Comunicados

Comunicado ANBIMA nº 000059/2010

Rio de Janeiro, 25 de março de 2010

Assunto: Legislação

Prezado Associado:

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Resolução nº 3.844, do CMN, de 24/3/10, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.845, do CMN, de 24/3/10, que dá nova redação ao Regulamento Anexo V à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.846, do CMN, de 25/3/10, que altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.847, do CMN, de 25/3/10, que define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2010 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.849, do CMN, de 25/3/10, que dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Circular nº 3.491, do BC, de 24/3/10, que altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Circular nº 3.492, do BC, de 24/3/10, que estabelece condições para o registro dos investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Circular nº 3.493, do BC, de 24/3/10, que altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Carta-Circular nº 3.438, do BC, de 24/3/10, que divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Portaria nº 177, da STN, de 24/3/10 (DOU de 25/3/10 – Seção I), que divulga os valores nominais atualizados e juros para os seguintes títulos da DPMF Interna, decorrentes de dívidas securitizadas, bem como os valores nominais atualizados das NTN - Notas do Tesouro Nacional, das LFT - Letras Financeiras do Tesouro e dos CFT - Certificados do Tesouro Nacional para o dia de referência em março de 2010 (www.in.gov.br).

Atenciosamente,

Mary Carmen Mendez
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais