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Comunicado ANBIMA nº 000069/2010

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010

Assunto: Legislação

Prezado Associado:

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:


- Carta-Circular nº 3.441, do BC, de 13/4/10, que esclarece sobre a remessa do documento de código 4050 - Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Carta-Circular nº 3.442, do BC, de 14/4/10, que procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Deliberação nº 627, da CVM, de 9/4/10, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega anual do formulário de referência dos emissores de valores mobiliários para o ano 2010 (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Comunicado nº 19.574, do BC, de 12/4/10, que comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Mary Carmen Mendez
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais