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Comunicado ANBIMA nº 000095/2010

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010

Assunto: Legislação

Prezado Associado:

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Carta-Circular nº 3.450, do BC, de 7/6/10, que define atributo e elenco de contas do Cosif para utilização pelos bancos de câmbio, altera nomenclatura desse atributo e o inclui em desdobramento de subgrupo e títulos contábeis (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Carta-Circular nº 3.451, do BC, de 7/6/10, que estabelece forma, prazos e condições para remessa de informações sobre operações de crédito, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Circular nº 3.445, de 2009 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Carta-Circular nº 3.452, do BC, de 9/6/10, que divulga procedimentos a serem observa- dos para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 19.799, do BC, de 9/6/10, que divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 10 de junho de 2010 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Ato Declaratório Executivo nº 17, da RFB/Cosit, de 8/6/10, que divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2010 (www.receita.fazenda.gov.br, menu: Novidades; Legislação).


Atenciosamente,

Valéria Arêas
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais