Comunicados

Comunicado ANBIMA nº 000121/2010

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010

Assunto: Legislação

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Comunicado nº 19.968, do BC, de 28/7/10, que comunica instruções sobre utilização da versão 3.02 do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN, divulgada pelo Comunicado nº 19.857, de 24 de junho de 2010 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Medida Provisória nº 497, de 27/7/10, que altera a definição de day trade, promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências (www.planalto.gov.br; opção: Legislação).


Atenciosamente,

Valéria Arêas
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais