Comunicados

Comunicado ANBIMA nº 000134/2010

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010

Assunto: Legislação

Prezado Associado:

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Comunicado nº 20.038, do BC, de 19/8/10, que comunica atualização de informações referentes ao anexo do leiaute e às instruções de preenchimento do documento de que trata a Carta-Circular nº 3.451, de 7 de junho de 2010, relativas ao Sistema de Informações de Crédito (SCR) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.046, do BC, de 20/8/10, que comunica alterações nas Instruções de Preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008, e Carta-Circular nº 3.415, de 1º de outubro de 2009 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.047, do BC, de 20/8/10, que comunica a publicação de nova versão do Manual de Acesso ao STR via Internet (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.048, do BC, de 20/8/10, que comunica a dispensa de remessa dos relatórios semestrais de ouvidoria correspondentes às datas-base de junho e de dezembro de 2010 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Ato Declaratório Executivo nº 25, da RFB/Cosit, de 17/8/10, que divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2010 (www.receita.fazenda.gov.br, menu: Novidades; Legislação).


Atenciosamente,

Valéria Arêas
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais