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Tributação no Mercado Financeiro e Mercado de Capitais

Expositor: Claudio Juchem (SP)
Carga Horária: 15 horas

Objetivo:

Apresentar os conceitos da legislação tributária, dos impostos incidentes, bem como os cálculos dos tributos (IR e IOF) relacionados às operações do mercado de valores mobiliários e das aplicações financeiras. Analisar os impactos do IOF sobre o mercado de câmbio e de Derivativos Cambiais.

Público-alvo

Gerentes de relacionamento bancários e diretores financeiros, investidores, auditores, contadores, analistas de mercado, gestores de carteiras, profissionais de asset management, agentes autônomos e operadores de mercado – BMFBovespa, estudantes e demais profissionais interessados.
Especialmente recomendado para os participantes que visam a obtenção de certificações de Agente Autônomo de Investimento - AAI, PQO da BMFBovespa.

Pré-requisito: Conhecimentos básicos das operações do mercado financeiro brasileiro.

Metodologia:

Aulas expositivas interativas, exercícios práticos para fixação dos conceitos apresentados, apresentação e estudos de casos. Exemplos de operações de renda variável com eficiência fiscal.

Data
Rio de Janeiro – Avise-me quando disponível.
São Paulo – dias: 7 a 11 de maio, das 19 às 22h

Programa

1. Noções Gerais sobre Tributação no Brasil
2. Imposto de Renda sobre as Aplicações Financeiras de Renda Fixa – Títulos Públicos, Títulos Privados, LIs, LCAs, CRIs, Debêntures, Swaps etc.
3. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Renda Fixa	3.1 Fundos de Curto e Longo Prazo 3.2 Alíquotas 3.3 Come-Cotas 3.4 Fundos com carência 3.5 Compensação de perdas 3.6 Recolhimento
4. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos Fechados	4.1. Fato Gerador 4.2. Diferimento do Imposto de Renda 4.3. Não aplicabilidade de Come-Cotas
5. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Ações e Clubes de Investimentos em Ações	5.1. Fato Gerador 5.2. Compensação de perdas 5.3. Agente responsável pelo recolhimento 5.4. Retenção na fonte
6. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras de Renda Variável – Ações, Opções, Mercado a Termos, Mercados Futuros, Ouro Ativo Financeiro e Aluguel de Ações	6.1. Fato Gerador 6.2. Alíquotas 6.3. Base de cálculo 6.4. Compensação de perdas 6.5. Agentes responsáveis pelo recolhimento 6.6. Operações cursadas no mercado de Renda Variável – Ações, Opções e Aluguel de Ações – tributadas como operações de Renda Fixa
5. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Ações e Clubes de Investimentos em Ações	5.1. Fato Gerador 5.2. Compensação de perdas 5.3. Agente responsável pelo recolhimento 5.4. Retenção na fonte
7. Estudo de Casos – Renda Variável – Ações, Opções, Mercados a Termo e Mercados Futuros	7.1. Operações à vista 7.2. Operações a termo 7.3. Operações de Day Trade 7.4. Limites Isenção Mensal – Otimização 7.5. Compensação de perdas 7.6. Cálculo e Recolhimento do Imposto 7.7. Operando com eficiência fiscal e estratégias de otimização de resultados, via diferimento do Imposto de Renda a recolher. 7.8. Atualização do preço médio das ações que compõem a carteira visando à redução do IR a pagar. 7.9. Modelo de planilhas de controle de preços médios, resultados e cálculo de Imposto a Pagar.
8. Preenchimento da DAA - Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda	8.1. Transposição de prejuízos anteriores 8.2. Segregação dos resultados por tipo de operação 8.3. Lançamento do Lucro Isento e não Tributável 8.4. Lançamento dos Lucros Tributáveis 8.5. Lançamento do Imposto de Renda pago pelo contribuinte na fonte.
9. Demais Investimentos Financeiros – PGBL, VGBL	9.1. Regimes Tributários 9.2. Alíquotas 9.3. Benefícios Fiscais 9.4. Características Jurídicas
10. Tributação de Pessoas Jurídicas	10.1. Pessoa Jurídica Tributada pelo Simples 10.2 Lucro Real, Presumido ou Arbitrado 10.3 Pessoas Jurídicas Isentas ou Imunes
11. Ativos com Benefícios Fiscais	11.1. Isenção de Imposto de Renda Pessoas Físicas
12. IOF sobre Títulos e Valores Mobiliários	12.1. IOF sobre Câmbio 12.3. IOF sobre Derivativos Cambiais "Lei 12.534/2011 e IN 1.207/2011

Investimento:
Não-associados - R$ 880,00
Associados - R$ 704,00
Estudantes - R$ 704,00

Nos cursos da ANBIMA associados, estudantes e conveniados têm direito a descontos especiais.

Veja aqui a relação de instituições conveniadas.

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