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Relatórios recentes procuram antecipar impactos para orientar a adoção de novas tecnologias

Mercados SecundáriosTecnologia e High-frequency Trading

O adequado tratamento de novas tecnologias permanece em destaque na pauta de entidades internacionais e reguladores. Recentemente, é possível verificar maior ênfase na antecipação de impactos potenciais da absorção das inovações.

Na Europa, a EBA publicou um Roteiro sobre FinTechs, definindo suas prioridades para 2018/2019 e propostas para melhorar o compartilhamento de conhecimento e promover a neutralidade tecnológica em abordagens regulatórias e de supervisão.

Após consultas ao mercado em 2017 e a consolidação do Plano de Ação em FinTech da Comissão Europeia, as prioridades definidas foram:

• Monitorar o perímetro regulatório, incluindo a avaliação das atuais abordagens de autorização e licenciamento às empresas FinTech, e analisar sandboxes regulamentares e centros de inovação, a fim de identificar um conjunto de práticas para melhorar a consistência e facilitar a coordenação da supervisão;
• Acompanhar as tendências emergentes e analisar o impacto nos modelos de negócio das instituições estabelecidas e os riscos e oportunidades prudenciais decorrentes da utilização de FinTechs;
• Promover melhores práticas de supervisão na avaliação da segurança cibernética e um arcabouço comum para testes de ameaças cibernéticas;
• Abordar as questões dos consumidores relacionadas às FinTech, em particular nas áreas em que a regulamentação aplicável aos clientes não é clara, ou divulgada, em que se verificam potenciais barreiras nacionais para a expansão de serviços em um mercado unificado e de adequação do atual arcabouço regulatório para moedas virtuais;
• Identificar e avaliar riscos de lavagem de dinheiro/financiamento ao terrorismo associados a empresas regulamentadas e fornecedores.

O documento observa que, embora a inovação em finanças não seja algo novo, o investimento e o ritmo da inovação aumentaram consideravelmente, representando um dos principais impulsionadores da transformação digital da economia e da sociedade. Por outro lado, em modelos bancários consolidados, as mudanças podem trazer consequências ao sistema e ao seu funcionamento e devem ser mapeadas. .

As mesmas preocupações, ainda que tratando de inovação específica, podem ser encontradas em relatório recente do CPMI que avalia as implicações para a estabilidade financeira e a política monetária da emissão de moedas digitais.

Além do interesse em geral nas inovações tecnológicas para o setor financeiro, as principais motivações apontadas para o estudo foram o surgimento de novos participantes em serviços de pagamento e na intermediação, o declínio do uso de dinheiro em alguns países, além da considerável atenção voltada para os chamados tokens digitais privados.

O relatório trata de moedas digitais emitidas por bancos centrais abordando tanto sua potencial utilização somente no atacado (para uso nos mercados financeiros) quanto uma moeda para uso geral (pelo público) e as implicações delas decorrentes em termos de pagamentos, política econômica e estabilidade financeira. São identificados possíveis efeitos desses tipos de moedas sobre os mecanismos de transmissão da política monetária, estabilidade do sistema e eficiência da intermediação financeira, mais abrangentes no caso das moedas de uso mais amplo. O documento sugere que, em cada jurisdição, tais implicações devem ser consideradas previamente à decisão de lançamento das moedas.