Novo Mercado de Renda Fixa
Propostas
Agenda Tributária
Homogeneidade entre as regras tributárias para renda fixa
Investidores estrangeiros → isonomia no tratamento tributário na compra de títulos públicos e privados
Importância de atrair investimentos estrangeiros:
- Disponibilidade de funding de longo prazo;
- Cultura de negociar esses papéis no mercado secundário;
- Comportamento distinto do investidor local, impedindo que em momentos de estresse todos os investidores se posicionem na mesma ponta;
- Redução da exposição das empresas brasileiras ao risco cambial e acesso por empresas de médio porte ao financiamento externo.
Tratamento tributário homogêneo entre investimentos diretos e por meio de fundos de investimento
homogeneidade tributária | estímulo à criação de fundos com carteiras concentradas em títulos privados longos de renda fixa | negociação dos papéis pela extinção da diferenciação tributária = ampliação do prazo das aplicações no fundo de longo prazo | criação de melhores condições de captação
Ampliação do espectro das desonerações tributárias
Medidas tomadas pelo Governo em dezembro de 2010:
- Isenção do imposto de renda aplicável aos rendimentos auferidos por investidores estrangeiros na aquisição de títulos privados de longo prazo
- Eliminação de normas tributárias que desestimulam a liquidez e dificultam a precificação dos papéis, através de:
- Correção da bitributação do cupom
- Eliminação do IOF de curto prazo
O que ainda é necessário acontecer:
- Fim do IOF de todos os papéis, de forma a facilitar a troca de posições entre os investidores.
