Novo Mercado de Renda Fixa

Propostas

Mecanismos de liquidez

Cenário atual: Círculo vicioso

Emissões primárias são absorvidas, principalmente, por investidores:

→ com posições passivas longas (fundações)

→ que dispõem de recursos de longo prazo suficientes para manter os papéis em carteira sem comprometer a liquidez de seus balanços (grandes bancos)

→ capazes de gerar funding internamente (gestores de fundos ou de grandes fortunas)

Este quadro faz com que, em algumas situações, as emissões se guiem mais pela lógica do crédito do que do mercado de capitais. Essas características são pouco atrativas para investidores que têm menos condição de lidar com o risco de liquidez.

Diagnóstico

Criação de mercado secundário mais líquido = Desenvolvimento de mercado de renda fixa privado mais robusto

Desafio

Mover o mercado para outro equilíbrio, em que haja liquidez.

A sugestão da ANBIMA é que isso seja feito por meio da criação de dois fundos de liquidez, que irão operar apenas com papéis emitidos no Novo Mercado de Renda Fixa.

Fundos de Apoio à Liquidez (FAL)

Objetivo: estimular liquidez do mercado secundário na fase de transição.

Como? Promovendo transparência de preços → bid-ask spreads estreitos.

  • Serão fundos privados e voluntários, cujo patrimônio será integralizado com uma combinação de recursos públicos e privados.
  • Poderão ter aportes de recursos que de outra forma seriam destinados aos compulsórios sobre depósito a prazo até o limite de 3% da alíquota do compulsório.
  • Poderão receber aporte de recursos por parte do BNDES e para isso deverão estipular que atuarão ativamente no mercado secundário de títulos privados de renda fixa de longo prazo do Novo Mercado.

O que precisa ser definido?

  • Governança e a forma de funcionamento dos FAL
  • Critérios de seleção e substituição dos fundos que poderão receber aportes do BNDES
  • Que tipo de mecanismo será utilizado para conciliar os dois propósitos do fundo: promover a liquidez e ao mesmo tempo ser rentável.

Fundo Garantidor de Liquidez (FGL)

Objetivo: Estimular as instituições a trabalhar com maior descasamento de maturidade entre ativos e passivos → posições ativas mais longas em títulos de renda fixa privada.

Como? Dando garantia de liquidez em momentos de eventuais apertos de liquidez dos intermediários.

Características: fundo privado, com atuação restrita ao financiamento de posições detidas pelos agentes passíveis de tomarem recursos junto a ele. Compras definitivas de papéis não estarão no escopo desse fundo. Os recursos por ele acumulados deverão ser investidos em títulos públicos com elevada liquidez.

O que precisa ser definido?

  • Tamanho e duração do fundo.
  • Formas de acesso: instituições autorizadas e financiamento de posições
  • Limites e prazos para o acesso de cada instituição ou conglomerado.
  • Custo de acesso: que haircut aplicar a que papéis e em que contexto?
  • Governança do fundo, a começar pela definição de quem serão seus controladores.