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Revogação da circular 007/2010 - Suitability

Revogação da circular 007/2010 - Suitability

São Paulo, 21 de janeiro de 2014.

Prezados Senhores,

As Regras para Negociação de Derivativos de Balcão, anexas à Deliberação 10, dispõem sobre regras e procedimentos que as Instituições Participantes do Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas de Negociação de Instrumentos Financeiros (“Código de Negociação”) devem seguir quando da negociação desse produto.

A circular 007/2010 possibilita dispensa do atendimento às Regras para Negociação de Derivativos de Balcão às Instituições Participantes do Código de Private que – em conformidade com o respectivo Código – possuem política de suitability para o segmento. Em consulta aos membros dos organismos de Representação e ao Conselho de Regulação e Melhores Práticas de Private Banking e de Negociação de Instrumentos Financeiros foi deliberado pela revogação da referida circular.

Desse modo, para cumprimento integral das Regras para Negociação de Derivativos de Balcão, as Instituições Participantes do Código de Private Banking que negociam derivativos de balcão para este segmento poderão utilizar os procedimentos definidos em sua política de suitability, especialmente no que se refere ao processo de classificação do cliente, desde que observadas todas as demais diretrizes específicas nas Regras para Negociação de Derivativos de Balcão.

No caso de dúvidas, por favor, entrar em contato com Bruno Cezar ou Fábio Monteiro pelo e-mail supervisaodenegociacao@anbima.com.br ou pelos telefones (11) 3471 4285 ou (11) 3471 4256.

Certos de contarmos com a contribuição de todos para que sejam atingidos os objetivos da Regulação e Melhores Práticas da Anbima, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,
Guilherme Benaderet
Superintendente de Supervisão de Mercados

21/01/2014