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Circular sobre Taxa de Manutenção de Certificação 2010

Circular sobre Taxa de Manutenção de Certificação 2010

Ref. Taxa Anual de Manutenção para o Programa de Certificação Continuada

Conforme estabelecido no artigo 53 do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada, é prevista uma taxa destinada a custear a fiscalização e a supervisão do cumprimento das disposições do Código (“Taxa de Manutenção”).

Em reunião da Diretoria realizada em 25/11/2008 foi aprovada a cobrança da Taxa de Manutenção prevista no Artigo 53 do Código e estabelecido o valor de R$ 10,00 a ser cobrado por cada profissional certificado, nos termos exigidos pelo citado artigo. Vale salientar que o valor da taxa foi estipulado dentro da previsão orçamentária da Associação, com base no custo despendido para a fiscalização e supervisão dos profissionais certificados e das Instituições Participantes.

Desta forma, essa Circular tem como único objetivo esclarecer e comunicar as Instituições Participantes acerca da aprovação da Diretoria da cobrança da Taxa de Manutenção e do início da sua cobrança para setembro de 2010.

O cálculo desta taxa será feito com base nas informações constantes no Banco de Dados da ANBIMA no dia 31/08/2010, excluindo os profissionais nas seguintes áreas de atuação: - Outras áreas que não requerem certificação; Atividades que não requerem certificação, Compliance, Jurídico e Auditoria.

Encaminharemos o boleto com vencimento em 30/09/2010 até o dia 15/09/2010.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.



Tais Marques de Souza Moura
Gerente de Supervisão de Mercados – Distribuição e Serviços

08/09/2010