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Análise Prévia de Ofertas Públicas

Realizamos a análise prévia de ofertas públicas, por meio de um convênio com a CVM, para auxiliar as instituições na colocação de seus papéis no mercado via Instrução CVM 400. O prazo máximo previsto na regulamentação para registro de emissão via convênio é de 44 dias úteis. Por rito ordinário, esse prazo pode chegar a 90 dias úteis.

Confira abaixo as etapas para utilização do convênio:

Entrega de toda documentação necessária para análise de oferta pública, conforme Circular de Supervisão 2018/001, por meio de CD-ROM em nosso escritório em São Paulo:

ANBIMA
A/C Supervisão de Ofertas Públicas
Av. das Nações Unidas, 8.501, 21º andar
CEP: 05425-070
Pinheiros - São Paulo/SP

Caso a entrega seja feita até as 12h, a análise começa no dia útil seguinte. Se for depois desse horário, inicia-se dois dias úteis depois. Toda a comunicação e reporte do processo é feita por e-mail. 

A análise inicial dura cinco dias úteis. Ao final, elaboramos um relatório solicitando as informações faltantes. A instituição tem o prazo de até três dias úteis para devolver a documentação ajustada. Temos um dia útil para analisar novamente e enviar um novo relatório, caso ainda reste alguma pendência. Se a instituição decidir alterar alguns dos documentos já analisado, esse prazo passa para cinco dias úteis. Após nossa análise, a instituição tem até três dias úteis para acertar o que for necessário. Quando a documentação estiver correta, o pedido segue para análise da CVM.

Quando tudo estiver ok, enviamos um relatório para a CVM com nosso parecer sobre a documentação da oferta. O regulador tem sete dias úteis para manifestar-se sobre a emissão. Após este período, a CVM pode solicitar ajustes. Caso isso aconteça, a instituição tem 15 dias úteis para cumprir as exigências, que serão verificadas pela ANBIMA no prazo de cinco dias úteis. Enviamos um novo relatório para a CVM, que pode conceder ou não o registo. Quando as alterações forem exigidas pela CVM, a aprovação pode acontecer em quatro dias úteis. Se as alterações forem voluntárias da instituição solicitante, o prazo estende-se para  sete dias úteis.

ANÁLISE DE MATERIAL PUBLICITÁRIO

Por meio do convênio, também avaliamos as publicidades das ofertas públicas que solicitaram a análise prévia via convênio. Assim como a documentação da oferta, o material de publicidade passa por três etapas de análise:

Entrega de todo o material publicitário por e-mail ou em CD-ROM em nosso escritório em São Paulo:

ANBIMA
A/C Supervisão de Ofertas Públicas
Av. das Nações Unidas, 8.501, 21º andar
CEP: 05425-070
Pinheiros - São Paulo/SP

Caso a entrega seja feita até as 12h, a análise começa no dia útil seguinte. Se for depois desse horário, inicia-se dois dias úteis depois. Toda a comunicação e reporte do processo é feita por e-mail.

Após protocolar o pedido de análise, temos um dia útil para revisar o material e enviar o relatório de exigências para instituição. Ela terá, então, três dias úteis para reenviar o material ajustado conforme as orientações do relatório. Quando todo o conteúdo estive correto, o material publicitário segue para análise da CVM.

De posse do material, a CVM tem até cinco dias úteis para analisar o seu conteúdo ou dez dias úteis no caso de ofertas de cotas de fundos de investimento. Após este período, a autarquia pode: aprovar, aprovar com ressalvas ou reprovar o material. Em caso de aprovação com ressalvas, a instituição deve fazer as alterações indicadas, podendo utilizar o material na sequência ou submetê-las para nossa análise, se assim indicado pela CVM.