FATCA e as novidades na legislação brasileira

Objetivo do curso

Propiciar aos participantes uma visão ampla do tema transparência fiscal e troca de informações com foco específico na regra americana FATCA e obrigação acessória brasileira e-financeira.

A quem se destina

Profissionais da área do direito que atuem em Instituições Financeiras e Escritórios de advocacia, bem como profissionais de áreas correlatas ao tema: finanças, operações, cadastro, dentre outras.

Metodologia

Aula expositiva, atividades individuais e em grupo.

Conhecimentos necessários para acompanhamento do curso

Conhecimentos básicos de direito e produtos bancários.

Recursos instrucionais

Apresentação em PowerPoint e material impresso (exercícios, textos, etc).

Programa do curso
  • Transparência Fiscal - Histórico
  • Troca de Informações – Etapas do Processo
  • Troca de Informações – Acordos Bilateriais e Multilaterias
  • O que é FATCA/As instituições financeiras estrangeiras/As US Persons
  • Produtos afetados pelo FATCA
  • Contas novas e antigas
  • Os acordos intergovernamentais (IGAs)/ Responsible Officer
  • As implicações do FATCA na legislação brasileira
  • Documentos internos e externos
  • Estratégia de implementação: áreas envolvidas; necessidade de um GT interno e criação de manuais
  • E-financeira – contexto
  • E-financeira – informações necessárias
  • Dúvidas específicas
Facilitador

Marcelo Fonseca Vicentini

Experiência de 15 anos na área de consultoria tributária em empresas multinacionais, com grande conhecimento da legislação tributária local e tratados para evitar a dupla tributação, com participação ativa no desenvolvimento de produtos estruturados.

Atualmente é Head da área tributária (Brasil e LATAM) no Standard Chartered Bank, responsável por tax compliance, advisory e litigation.

Advogado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie e Mestre em direito economico e financeiro pela Universidade de São Paulo - USP. Professor e Palestrante no Instituto Febraban de ensino - INFI e professor convidado nos cursos de pós-graduação do insper. Ex-conselheiro do CARF.