Tributação

Visando contribuir com o entendimento das regras sobre a tributação no mercado financeiro e de capitais, disponibilizamos a nossos associados e demais usuários um conjunto de materiais que têm por objetivo proporcionar conhecimento rápido, atualizado e completo sobre a legislação aplicável ao tema.

Confira nesta página os principais documentos relacionados.

Quadros Resumo

Sintetizam as principais regras gerais vigentes e tratamentos diferenciados para os seguintes temas:

  • Imposto de Renda - Regra geral e principais ativos/contribuintes sujeitos a tratamento diferenciado de IR
  • IOF - Regra geral e principais ativos/contribuintes sujeitos a tratamento diferenciado de IOF
  • Mapa de Incentivos Tributários – Regra geral do IR e IOF por contribuintes e ativos e respectivos incentivos e isenções aplicáveis

Guia Tributário

Apresenta quadros-resumo e a íntegra dos normativos que compõem a legislação tributária, consolidando em uma única publicação a consulta sobre a tributação de interesse do mercado financeiro. Os normativos que tratam dos impostos e contribuições incidentes sobre ativos e operações financeiras incluem Imposto de Renda, IOF, PIS, Cofins e Contribuição Social. Os arquivos são organizados em temas e oferecem recursos de pesquisa rápida e navegação não-sequencial.

Associado ANBIMA: visite a Área Exclusiva do Associado. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail centraldoassociado@anbima.com.br

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Financiamento de Longo Prazo

Através da Lei n° 12.431/11, foram criados alguns incentivos tributários ao financiamento de longo prazo. Suas principais diretrizes e regras também estão dispostas nos materiais acima, com destaque à análise mais descritiva, disponível no Informe de Legislação ANBIMA n° 21.