- Bancos múltiplos, comerciais, de investimento e caixas econômicas que apresentem a seguinte condição: Exposição Total/PIB > 10% sendo Exposição Total = Valor do Ativo Total na data base¹

- Demais Instituições financeiras ou autorizadas que realizem, a critério do BCB, funções críticas²

- No caso de conglomerados, todas aquelas integrantes do mesmo conglomerado prudencial, nos termos do Cosif; e

- As entidades que desempenhem funções críticas ou serviços essenciais³ pertencentes a grupo econômico integrado pela instituição sujeita à obrigatoriedade.

1. funções críticas e serviços essenciais desempenhados pelas entidades incluídas no escopo do plano;
2. programa de monitoramento;
3. cenários de estresse;
4. estratégias de recuperação e critérios e procedimentos para a sua operacionalização;
5. plano de comunicação;
6. barreiras e riscos; e
7. mecanismos de governança.

Deve compreender indicadores, informações processos e sistemas adequados de acompanhamento que⁴:
- permitam o adequado monitoramento dos riscos incorridos pela instituição;
- reflitam a magnitude e a velocidade de mudança da situação econômico-financeira e de liquidez da instituição;
- permitam a adoção tempestiva das estratégias de recuperação;
- considerem o horizonte necessário para que as estratégias de recuperação produzam efeitos;
- considerem o modelo de negócio, a natureza, a complexidade e o perfil de risco da instituição.

Deve prever o acompanhamento, no mínimo, dos indicadores que:
- demonstrem a real ou potencial deterioração da capacidade da instituição em atender suas necessidades de capital⁵, de liquidez e de financiamento⁶;
- evidenciem a real ou potencial variação do resultado ou de modificações no padrão das fontes de receitas ou de despesas;
- reflitam a qualidade das operações ativas e sua concentração em termos setoriais, geográficos e de contrapartes;
- reflitam a concentração das fontes de captação, o seu nível de estabilidade e os seus custos;
- sinalizem atividades ou eventos que possam afetar significativamente a imagem e a continuidade operacional ou financeira;
- apontem riscos legais, riscos de contágio e a eficácia dos controles internos; e

Deve abranger, prioritariamente, indicadores e demais informações utilizados no gerenciamento de riscos e de capital.

- ser abrangentes e contemplar os eventos que possam ameaçar a continuidade dos negócios e a viabilidade da instituição⁷;
- contemplar, no mínimo, hipóteses de desvalorização de ativos, de redução da capacidade de captação, de deterioração da capacidade de geração de resultados, de deterioração da situação de liquidez, ou decorrentes de instabilidades de natureza sistêmica ou idiossincrática, de origem nacional ou externa; e
- incluir hipótese de inviabilidade do modelo de negócio da instituição (para testar a adequação dos níveis críticos definidos no programa de monitoramento, a factibilidade e a eficácia das estratégias de recuperação).

Prever um conjunto abrangente e robusto de estratégias de recuperação em resposta a diferentes cenários de estresse;

Avaliar a inclusão, no mínimo, das seguintes estratégias de recuperação:
- fortalecimento da situação de capital e de liquidez;
- alienação de ativos;
- refinanciamento de dívidas;
- reestruturação de passivos;
- acesso a suporte financeiro de entidades integrantes do mesmo grupo econômico, se houver;
- acesso a linhas de assistência financeira de liquidez, se houver, independentemente da natureza da fonte;
- mudanças nas estruturas societária ou organizacional, na estratégia de atuação ou no modelo de negócio da instituição; e
- manutenção do fornecimento de serviços prestados por terceiros, necessários à continuidade operacional da instituição.

Evidenciar o tempo necessário para que as estratégias de recuperação produzam efeitos e os custos e os benefícios esperados.

- considerar a pertinência, a adequação e a tempestividade de comunicação com partes interessadas ao longo do processo de execução do plano de recuperação.

- Identificar eventuais barreiras à eficácia das estratégias de recuperação e os riscos associados a sua execução;
- Indicar as ações a serem executadas para eliminar ou mitigar as barreiras e os riscos.

- descritos aqueles necessários à execução do plano de recuperação;
- integrados aos processos de gestão da informação, de gerenciamento de riscos, de capital e de crises e aos planos de contingência e de capital da instituição;
- submetidos à revisão a cada três anos, no mínimo, ou sempre que houver mudança relevante, por unidade da instituição independente das áreas responsáveis por sua elaboração, sendo que o BCB pode exigir a avaliação por auditor independente.

até 31/10/16 - indicação do diretor responsável

Apresentação da descrição detalhada:

até 31/12/16 - dos mecanismos de governança
até 31/3/17 - das funções críticas e serviços essenciais
até 30/6/17 - do programa de monitoramento e dos cenários de estresse
até 31/12/17 - das estratégias de recuperação e dos critérios e procedimentos para a sua operacionalização; do plano de comunicação e das barreiras e riscos

A partir de 1/7/18 - descrição sucinta do Plano de Recuperação no website da instituição, na mesma seção que trata sobre gestão de riscos

¹Com base nas informações relativas a 31/12 do penúltimo ano em relação ao corrente. Para apuração da razão referente a 2016, o valor da Exposição Total deve corresponder ao valor do ativo total na data-base de 31/12/14 registrado no balanço patrimonial individual ou do conglomerado financeiro, se for o caso.
²Funções críticas: atividades, operações ou serviços cuja descontinuidade possa comprometer a estabilidade financeira e o funcionamento da economia real.
³Serviços essenciais: atividades, operações ou serviços cuja descontinuidade possa comprometer a viabilidade das entidades incluídas no escopo de Planos de Recuperação, mesmo que não consideradas funções críticas.
⁴O BCB poderá determinar a inclusão de outros indicadores e de informações adicionais no programa de monitoramento, caso considere que sua omissão poderá prejudicar a efetividade do plano de recuperação nos termos estabelecidos na Resolução.
⁵Consistentes com as estruturas de gerenciamento de riscos e de capital e com o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap).
⁶Os indicadores de que trata o inciso II devem ser consistentes com a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez.
⁷O BC poderá determinar a inclusão de cenários de estresse adicionais no plano de recuperação e a realização de testes de estresse que considerem esses cenários, com prazos fixados pelo BC, de acordo com a complexidade das circunstâncias de cada caso.