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Guias

Os guias consolidam a legislação aplicável aos mercados e têm o conteúdo atualizado sempre que há alteração nas regras. Veja os guias relacionados ao mercado de capitais:

Legislação de Debêntures

Reúne a base legal sobre debêntures, sempre atualizada, em formato de quadros-resumo, tornando a consulta fácil e rápida. Inclui também a íntegra dos normativos. O guia trata de assuntos como características, tributação, requisitos e exigências para emissão primária e para distribuição secundária.

Baixar o guia de legislação de debêntures

Investidores Não Residentes

Traz informações completas e organizadas, em inglês, sobre investimentos de não-residentes nos mercados financeiro e de capitais no Brasil, incluindo orientações sobre como investir; tipos de investimentos disponíveis; e regimes de tributação. As informações, atualizadas regularmente, estão disponíveis em formato de quadros-resumo, de forma a simplificar sua consulta.

Baixar o guia para investidores não residentes (em inglês)

Cibersegurança

Consolida práticas e procedimentos para que as instituições financeiras possam orientar suas políticas de segurança cibernética, levando em conta a experiência brasileira e a internacional. Nosso objetivo não é apresentar uma lista exaustiva de iniciativas, mas sim servir de referência para que nossos associados – desde uma pequena asset até um grande banco de varejo – possam implementar suas políticas e capacitar suas equipes.

Baixar o guia de cibersegurança

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo no Mercado de Capitais

Reúne os procedimentos recomendados para monitoramento e comunicação de operações que possam ser entendidas como lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores referentes a fundos de investimento e carteiras de valores mobiliários.

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Baixar o guia de prevenção à lavagem de dinheiro em inglês 

Distribuição por Conta e Ordem

Traz orientações e melhores práticas para aprimorar e padronizar o processo de distribuição por conta e ordem de fundos. Buscando facilitar a troca de informações entre os distribuidores e administradores de fundos nessas situações, o guia traz modelos de cartas e layouts de posição – documentos a serem preenchidos pelo distribuidor e pelo administrador sobre as informações do fundo e dos cotistas. Os anexos do material são as cartas do cliente para o distribuidor, do distribuidor para o administrador e o layout de posição de ativos.

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