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Audiência pública da diretriz de suitability do Código de Distribuição

Audiência pública da diretriz de suitability do Código de Distribuição

Prezado(a) associado(a),

Submetemos à audiência pública, nos termos do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Distribuição de Produtos de Investimento, uma minuta de diretriz que dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos de investimento, serviços e operações ao perfil do investidor (“Diretriz de suitability”).

As principais inclusões na minuta são:

(i) Quantidade mínima de perfis do investidor e descrição das características de cada perfil;
(ii) Regras para classificação de risco dos produtos;
(iii) Critérios para definição da categoria dos produtos; e
(iv) Melhoria dos critérios para classificação de produtos complexos.

A minuta está disponível para consulta nos seguintes links:
http://www.anbima.com.br/pt_br/autorregular/codigos/varejo.htm
http://www.anbima.com.br/pt_br/autorregular/codigos/private-banking.htm

Sugestões e comentários deverão ser encaminhados para o e-mail audiencia.publica@anbima.com.br até o dia 22 de junho de 2018, acompanhadas de seus fundamentos e argumentações.

Sugestões e comentários que não estejam fundamentados ou que claramente não tenham relação com o objeto proposto não serão considerados na audiência.

Atenciosamente,

José Carlos Doherty
Superintendente-geral

05/06/2018