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ANBIMA apresenta novo Código de Administração de Recursos de Terceiros a associados

Dois eventos em São Paulo e um no Rio detalharam a estrutura do documento que a partir de março substituirá o Código de Fundos de Investimento

Os principais pontos do novo Código de Administração de Recursos de Terceiros foram apresentados aos nossos associados em três eventos, um no Rio, no dia 21 de setembro; e dois em São Paulo, nos dias 25 e 26, que, juntos, somaram 162 participantes.

Patrícia Herculano, nossa superintendente de Representação Institucional, explicou que o documento é resultado de mais de 20 reuniões realizadas pelo grupo de trabalho (GT) criado há pouco mais de um ano, especialmente para escrever o novo código, que substituirá o atual Código de Fundos. A elaboração envolveu diversos comitês da Associação ligados à atividade.

“Esses encontros são oportunidades para compartilhar o texto com os associados e colher as impressões deles, de forma que ainda possamos aprimorar o documento”, disse Patrícia. “Agora, os membros dos comitês terão acesso ao texto, que será circulado em breve”, completou a superintendente.

O cronograma do Código de Administração de Recursos de Terceiros prevê a aprovação pelos comitês em outubro, a apresentação à nossa diretoria no final de novembro e um workshop em 12 de dezembro para todos os associados e aderentes. A partir daí, até o final de janeiro, o documento fica em audiência pública por 45 dias. Ao longo de fevereiro serão avaliadas as sugestões e consolidada a versão final. Assim, o novo código está previsto para ser publicado no início de março.

Construído pela indústria e para a indústria

Wagner Murgel, coordenador do GT que liderou a elaboração do código, destacou que o processo obedeceu à premissa de fortalecer a indústria de fundos. Por isso, cada exigência incluída no documento teve a sua relevância devidamente analisada.

O novo código altera a estrutura e o escopo do atual Código de Fundos, alinhado ao direcionamento da autorregulação de focar em atividades e condutas dos agentes, e não mais em produtos. Assim, o documento aborda regras relacionadas às atividades de administração fiduciária e gestão de recursos e, nos anexos, estão as regras aplicáveis ao produto. “Atividade de administração de recursos, segundo a ICVM 558, envolve três agentes, o administrador, o gestor e consultor. O código regula só os dois primeiros papéis, do administrador e do gestor”, explicou Wagner, lembrando que as regras para consultor ainda estão em discussão pela CVM.

Sem trazer “receitas de bolo”, as informações gerais do código precisam ser adaptadas de acordo com o perfil de cada gestor e estrutura da instituição. As particularidades ficam por conta dos anexos que abordam seis produtos específicos: fundos ICVM 555, carteiras administradas, fundos imobiliários, FIDC, ETF e gestores de patrimônio.

Fundos Imobiliários e FIDC

As apresentações aos associados esclareceram também sobre dois desses anexos, o de Fundos imobiliários e o de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios).

Carlos Martins, da Kinea, explicou que, assim como a regulação dos fundos imobiliários sofreu várias mudanças para melhorar a governança nos últimos anos, o anexo deverá facilitar a comunicação com os investidores. “Se o investidor entender o que ele está fazendo e a gente conseguir se comunicar melhor, a indústria cresce”, disse. Para isso, o documento aborda aspectos como a definição de responsabilidades, os prospectos, a aquisição e monitoramento de ativos, e o apreçamento.

No caso do anexo FIDC, além de abordar a melhor definição das responsabilidades e a aquisição e monitoramento dos ativos, o documento engloba o informativo mensal do produto, padronizando as informações a serem disponibilizadas aos cotistas, tais como características da classe sênior, informações da carteira, de índices e eventos relevantes. “FIDC é um produto complexo e um grande desafio para a indústria como um todo é traduzir essa complexidade de forma que o investidor compreenda as informações”, explicou Ricardo Mizukawa, do BRAM.