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Confira nossa resposta à audiência pública sobre segmentos especiais de listagem

Participamos da segunda fase da audiência pública da BM&FBovespa a respeito de aprimoramentos nos segmentos especiais de listagem. No ofício encaminhado na sexta-feira (6), reiteramos pleitos enviados anteriormente e incluímos novas solicitações.

Confira o ofício na íntegra

Com relação à OPA (Oferta Pública de Ações) para a saída voluntária do Novo Mercado, o aumento do quórum mínimo para aceitação foi um dos nossos pedidos. Na minuta, o estabelecido era 40% das ações em circulação. A nossa sugestão foi elevar esse número para 50%.

Na segunda fase da audiência, foi reintroduzido o requisito que determina que 10% das ofertas de ações, seja IPO (oferta pública inicial de ações) ou follow-on (oferta subsequente), sejam oferecidas aos investidores de varejo, dispensando somente as ofertas com esforços restritos e de empresas pré-operacionais. Nesse ponto, reiteremos o pleito de excluir desta regra também as ofertas de follow-ons.

Entenda os segmentos especiais de listagem

Os segmentos Bovespa Mais, Bovespa Mais Nível 2, Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 foram criados pela BM&FBovespa para atender aos diferentes perfis das empresas. Eles prezam por rígidas regras de governança corporativa, buscam melhorar a avaliação daquelas que decidem aderir a eles e atraem os investidores assegurando direitos e garantias aos acionistas.

O Novo Mercado é recomendado para empresas que farão grandes ofertas direcionadas a todos os tipos de investidor (institucionais, pessoas físicas, estrangeiros etc.). O Nível 2, bem similar, acrescenta que as empresas listadas podem manter ações preferenciais (PN) e que estas dão o direito de voto aos acionistas em determinados casos, além de outras especificações.