<img height="1" width="1" style="display:none" src="https://www.facebook.com/tr?id=1498912473470739&amp;ev=PageView&amp;noscript=1">
  • Empresas fiscalizadas.
  • Trabalhe Conosco.
  • Imprensa.
  • Fale Conosco.

Notícias

CVM, Iosco e BC alertam sobre os riscos especulativos e regulatórios para ICOs e para os investidores que optam por criptomoedas

Em comunicados ao mercado, instituições destacam ausência de lastro e necessidade de aprofundar discussões sobre legalidade

Em comunicados divulgados recentemente, a Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o BC (Banco Central) posicionaram-se sobre os ICOs (Initial Coin Offerings – Ofertas Iniciais de Moedas) e sobre os investimentos em moedas virtuais, como bitcoins. As instituições ressaltaram os riscos destas operações para os investidores devido ao alto grau especulativo das criptomoedas, a ausência de lastro em algum ativo real e a discussão incipiente sobre essa modalidade, que ainda pode ser criminalizada.

A CVM proibiu a aquisição direta de criptomoedas por fundos de investimentos, alegando que elas não podem ser qualificadas como ativos financeiros. O regulador também orienta os agentes que quiserem constituir fundos no exterior para investir nessas moedas, em jurisdições nas quais elas são permitidas, que aguardem por outras manifestações da autarquia, já que ainda se discute como poderá ser a regulação dessas operações no Brasil. O ofício circular foi divulgado em 12 de janeiro, mas a autarquia havia se manifestado, no ano passado, emitindo nota a respeito de ICOs e riscos envolvidos e prestando esclarecimentos sobre o tema.

Confira o último ofício completo da CVM sobre o tema.

Seis dias depois, a Iosco se posicionou, alertando sobre os ICOs e sobre a grande especulação em torno das criptomoedas pode colocar em risco todo o capital investido. Também ressalta que essas ofertas não são padronizadas e que a legalidade dessas emissões dependerá das regulamentações específicas de cada jurisdição. A organização, inclusive, listou publicações de reguladores de diversos países sobre o tema e mencionou a criação de um fórum de comunicação para compartilhamento de experiências sobre o tema.

Leia o posicionamento da Iosco na íntegra.

O Banco Central, por sua vez, publicou uma circular em novembro de 2017 lembrando que as criptomoedas não são emitidas nem garantidas por nenhuma autoridade monetária, não têm garantia de conversão para moedas soberanas e nem lastro em nenhum ativo real. O BC ressaltou a possibilidade de o investidor perder todo o capital investido e lembrou que a autoridade não possui regulação específica sobre isso – já que, segundo ela, ainda não há riscos ao Sistema Financeiro Nacional.

Veja o Comunicado 31.739 do Banco Central.

Notícias relacionadas

Não foram encontrados resultados para esta consulta.