Está em audiência pública a diretriz de suitability do novo Código de Distribuição. O objetivo do documento é trazer parâmetros mínimos quanto a orientações para a classificação do perfil do investidor e dos produtos de investimento. Além disso, o documento trouxe avanços na classificação dos produtos e na definição de produtos complexos.

Consulte a diretriz de suitability na íntegra

A diretriz foi construída ao longo de 2017, paralelamente à criação do código. As discussões, que ocorreram em um grupo de trabalho vinculado aos comitês de Varejo e de Private Banking, foram acompanhadas pelo grupo de trabalho que elaborou o código e pelos demais comitês impactados.
 

Perfil do investidor

De acordo com a diretriz, cada instituição deverá classificar seus clientes em pelo menos três perfis de investidor, com características pré-definidas. No perfil 1, estarão os investidores que declaram baixa tolerância a risco e que priorizam a liquidez; o perfil 2 englobará aqueles com média tolerância, que querem preservar o capital no longo prazo e com disposição para destinar parte dos recursos para investimentos de maior risco; e, por fim, o perfil 3 incluirá os que aceitam potenciais perdas em nome de maiores retornos.

Como esses são critérios mínimos, as instituições poderão estabelecer perfis adicionais.

Foram incluídos critérios mínimos de risco que consideram aspectos de mercado, de liquidez e de crédito e que deverão ser expressos numa escala numérica: quanto maior o número, maior o risco. A diretriz traz ainda uma tabela com sugestão de classificação dos produtos que poderá ser utilizada como referência pelas instituições.

Produtos complexos

Outra novidade é a definição de produtos complexos. A diretriz traz uma lista de características e determina que, se o produto de investimento tiver pelo menos três delas, é considerado complexo. Esses critérios, que já existiam no Código de Varejo, foram simplificados e aprimorados.

As sugestões e os comentários das instituições podem ser enviados até o dia 22 de junho para o e-mail audiencia.publica@anbima.com.br. O documento final será anexado ao Código de Distribuição e entrará em vigor na mesma data, no dia 2 de janeiro de 2019.