Mercado esclarece dúvidas finais sobre a Instrução nº 558 da CVM
Mais de 500 pessoas participaram de webinar sobre o temaCom o prazo de adaptação da Instrução nº 558 prestes a terminar, no dia 30 de junho, as instituições do mercado puderam esclarecer suas últimas dúvidas em webinar. O encontro foi realizado na quarta-feira, dia 22, com a participação de cerca de 500 pessoas.
Daniel Maeda, superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, e Vera Simões, gerente de Registros e Autorizações da CVM, responderam todas as perguntas que recebemos dos associados sobre o tema, além de outras que a CVM coletou durante o período de adaptação.
Entre os principais pedidos de esclarecimento estavam a Deliberação nº 763, divulgada no dia 10 de junho, que dispensou os fundos geridos pelas de tesourarias de seguirem as regras da Instrução, atendendo ao nosso pleito. “Separamos a gestão de interesse do conglomerado do dever fiduciário da empresa junto aos clientes”, disse Maeda. Vera ressaltou que as instituições que se encaixarem nesta situação devem se manifestar pelo e-mail gir-cadastro@cvm.gov.br até dia 30 para solicitarem formalmente a dispensa da Instrução nº 558.
Também foram esclarecidas dúvidas sobre plano de contingência, políticas da instituição, segregação de atividades de custódia e controladoria, entre outras. Sobre o formulário de referência foi esclarecido que os dados quantitativos devem ser de 31 de dezembro de 2015 e os dados qualitativos da data mais recente possível. Se a instituição não tiver operado até dia 31 de dezembro do ano anterior, basta preencher os campos com zero. Maeda lembrou que “o formulário não impõe regras e admite que você informe que não tem determinada informação. Quem exige é a norma”.
As instituições devem enviar o formulário apenas pelo CVMWeb. O contrato societário com as indicações dos diretores responsáveis por cada área, registrado em cartório ou junta comercial, deve ser encaminhado digitalizado para o e-mail gir-cadastro@cvm.gov.br. A CVM não receberá nenhum documento fisicamente.
Alenir Romanello, nossa diretora, e Daniel Pastore, coordenador do grupo de trabalho que discutiu a nova exigência, foram moderadores do evento.
O vídeo do webinar estará disponível no nosso canal do YouTube.