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Produtos estruturados, suitability e investidores institucionais são prioridades da Supervisão

Esforços se concentram em questões de maior risco, sensibilidade e demanda

A Supervisão de Mercados definiu quais serão as prioridades para este ano, ou seja, os assuntos que merecerão mais foco e atuação da área. Esses pontos foram definidos a partir de uma matriz de risco construída de acordo com o monitoramento e as tendências percebidas no acompanhamento do dia a dia do mercado.

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Acompanhe a seguir quais são os temas prioritários da supervisão este ano:

Investidores institucionais e descaracterização de classe

Os fundos que possuem investidores institucionais como cotistas são prioridade da supervisão há alguns anos e isso se mantém para 2018. “São players importantes para a indústria de fundos e por isso temos a preocupação de monitorar de perto os produtos ofertados para esse tipo de público”, afirma Soraia Barros (foto abaixo), gerente da Supervisão de Fundos de Investimento. Nesse caso, o trabalho cobre tanto as atividades de administração e gestão, como também a atividade de distribuição de fundos.

Soraia_Barros.JPGDe acordo com Soraia, a descaracterização de classe é outro ponto de atenção. Isso acontece quando um fundo que se vende como uma classe específica possui uma carteira com ativos correlacionados a outras classes. “Por exemplo, um fundo classificado como renda fixa que possua a carteira composta integralmente por FIPs ou FIDCs. Esta estrutura combinada com o fato do fundo possuir investidores institucionais, que têm limites mais restritos a determinadas classes de fundos, se torna prioritária em nossa atuação, pois muitas vezes o fundo que investe no FIP ou no FIDC é apenas um veículo de acesso a outros investimentos”, explica Soraia. “O problema é que nem sempre são obedecidas as regras estabelecidas no regulamento ou no Tipo ANBIMA e o cotista pode não ter conhecimento dos reais riscos embutidos na operação” complementa.

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Crédito privado, fundos imobiliários e FIDCs

Os ativos de crédito privado também continuam no foco da supervisão este ano, em especial aqueles com baixa liquidez e não padronizados. “Como estes ativos têm características próprias, precisamos olhar especificamente para cada um deles, avaliar como foi a análise de todas as características inerentes à operação, se cumpriram os requisitos do código e seu monitoramento, entre outros fatores”, explica Soraia. Em relação aos produtos estruturados, os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), incluindo a atividade de custódia deste produto, tornaram-se foco de atenção porque foi observado o aumento no número desses papéis em nossa base de dados: em 2017, foram 251 novos FIDCs registrados. Como também há a expectativa de crescimento na comercialização dos fundos de investimento imobiliário em 2018, devido ao atual cenário de queda da taxa de juros, esse outro produto estruturado entrou para as prioridades. Além disso, o processo de distribuição para esses fundos, como o material de venda, o suitability e a qualificação mínima do investidor para entrar nos fundos serão assuntos prioritários para este ano.

Suitability

A preocupação com o processo de suitability se estende à distribuição dos demais produtos, especialmente ativos de crédito privado distribuídos por meio de oferta pública. “Temos identificado o risco de que o processo de classificação desses produtos não abarque as particularidades de cada ativo. Com isso, teríamos produtos com diferentes riscos de crédito, por exemplo, classificados da mesma forma apenas por serem de renda fixa”, afirma Fabio Monteiro, coordenador de Negociação, Distribuição e Serviços Qualificados. Ele lembra que, junto com o Código de Distribuição, publicaremos novas regras de suitability que deverão entrar em vigor no final do ano.

Saiba mais: Com boom dos multimercados, ANBIMA intensifica supervisão de suitability

Outras prioridades são voltadas às novas regras para o cadastro de investidores não residentes, que entrou para o Código de Serviços Qualificados no início de 2018. Já em relação ao Código de Negociação de Instrumentos Financeiros, será dada ênfase no monitoramento do mercado secundário de debêntures, CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), por meio das operações registradas no sistema REUNE.

Revisão do Código de CertificaçãoPriscilla_Sorrentino.JPG

Na certificação, as prioridades relacionam-se, principalmente, à necessidade de adequar a metodologia da supervisão às novas regras do código, que passou por revisão e será publicado em maio. A gerente de Supervisão de Ofertas Públicas e de Certificação, Priscilla Sorrentino (foto), explica que, entre as novas regras, estará a possibilidade de solicitar a isenção da realização da prova da CGA (Certificação de Gestores ANBIMA) e será importante o estabelecimento dos critérios que serão utilizados nesses casos. Outro foco do trabalho de supervisão será verificar se as instituições possuem o percentual exigido de profissionais certificados pela CEA (Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA), bem como se há somente profissionais CGA atuando nas atividades de gestão.

Convênio com a CVM

Em relação ao Código de Ofertas Públicas, os olhares se voltam para as novidades trazidas com a ampliação do convênio para análise prévia de ofertas públicas com a CVM. “Com a novidade, conseguimos reduzir o prazo de análise e agilizamos a colocação dos papéis no mercado”, completa Priscilla Sorrentino. Confira mais detalhes sobre a parceria clicando aqui. 

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