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Proposta para PGBL e VBGL permite investimentos em uma gama maior de produtos

Enviamos nossas sugestões para Susep nesta terça-feira

Enviamos nossas sugestões para as consultas públicas da Susep (Superintendência de Seguros Privados) que trataram das normas de funcionamento e dos critérios dos planos de previdência complementar aberta e seguros, os conhecidos PGBL e VGBL. Nossas propostas focaram nas regras de investimento dos planos. Uma das novidades do edital foi a definição do proponente qualificado em linha com a regra de qualificação da CVM, isto é, possuir investimentos acima de R$ 1 milhão.

Nossa sugestão às consultas foi possibilitar que os FIEs (Fundos de Investimento Especialmente Constituídos) - veículos que têm a seguradora como única cotista e por meio dos quais são geridos o patrimônio dos planos de previdência - apliquem em fundos com taxas de administração, permitindo, assim, a realização de investimentos em fundos abertos. Para isso, propusemos que no regulamento destes fundos seja informada a taxa mínima e máxima, regra já alinhada com os critérios da Instrução 555 da CVM. Assim como já implementado na indústria de fundos, acreditamos que esse intervalo dará transparência aos investidores e permitirá que os FIEs tenham acesso a uma diversidade maior de produtos.

Outro ponto da nossa contribuição diz respeito à possibilidade de investimento em fundos que cobrem taxa de performance. A minuta permitiu esse tipo de aplicação apenas para os planos destinados aos proponentes qualificados. Nossa proposta é de que seja estendida para os planos destinados ao público geral, desde que também sejam observados critérios da ICVM 555. Considerando que a taxa de performance já é amplamente utilizada em diversos fundos, como nos multimercados, entendemos que restringir esses investimentos a um determinado público contraria as evoluções que tivemos na regulação com a Resolução CMN 4.444, que permitiram uma maior diversificação das carteiras dos FIEs com a possibilidade de investimento em FIPs, fundos no exterior, multimercados, entre outros.

As consultas foram discutidas em grupo de trabalho, vinculado ao Subcomitê de Produtos Previdenciários, e nossas propostas estão em linha com o trabalho da Frente Previdenciária, grupo que discute o fortalecimento da previdência complementar como instrumento de poupança de longo prazo da população.

 

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