Representação dos investidores não residentes e redução dos custos de observância são focos do Comitê de Serviços Qualificados
Carlos Augusto Salamonde, presidente do fórum, detalha iniciativas em cursoA redução dos custos de observância da indústria de fundos de investimento está na nossa pauta deste ano. O Comitê de Serviços Qualificados tem trabalhado no tema, buscando aprimorar a forma como se dá a troca de informações entre as instituições e a CVM sobre os fundos regulados pela Instrução 555. “Nossas propostas envolvem eliminar duplicidades e alinhar esse processo aos padrões internacionais”, explica Carlos Augusto Salamonde, presidente do comitê. O grupo tem trabalhado ainda em formas de aprimorar a representação de investidores não residentes no Brasil – tema que entrou para o Código de Serviços Qualificados em 2018. Em entrevista exclusiva, ele conta sobre essas e outras atividades.
Portal ANBIMA: Quais são as principais iniciativas em curso até o fim do ano?
Carlos Augusto Salamonde: estamos trabalhando com a CVM para reduzir os custos de observância da indústria. Reunimos um grupo de administradores fiduciários que avaliou como se dá a troca de informações entre as instituições e a autarquia a respeito dos fundos regulados pela Instrução CVM 555. Analisamos aspectos como informações duplicadas, formatos e periodicidade de envio. Com base nisso, elaboramos uma proposta de melhorias na regulamentação e nos próprios informes trocados periodicamente, buscando alinhá-los aos padrões internacionais.
Em outra frente, aguardamos o retorno do Ministério da Fazenda sobre propostas que envolvem os investidores não residentes com relação à simplificação da tributação e alinhamento às práticas internacionais adotando o CRS (Common Regulatory Standards) – um padrão internacional de troca de informações tributárias e financeiras entre países que tem mais de 150 participantes, incluindo o Brasil.
ANBIMA: De que forma o comitê tem atuado em relação à educação do mercado?
CAS: Lançamos em setembro um curso sobre serviços qualificados com o objetivo de melhorar a qualificação dos profissionais de custódia, escrituração, administração de fundos e representantes de investidores não residentes. São pessoas que, normalmente, trabalham focadas em uma atividade específica e o objetivo das aulas é aprimorar o conhecimento desses profissionais. O curso aborda a cadeia de prestação de serviços, desde a emissão do ativo até a comercialização com o investidor, além de trazer noções sobre tributação, regulamentação, produtos e processos das clearings (compensação de operações). Realizamos um piloto em julho e a avaliação dos participantes foi positiva.
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ANBIMA: Diversas iniciativas de padronização de processos foram tocadas neste ano. Quais podem ser destacadas?
CAS: após a publicação do novo Código de Administração de Recursos, trabalhamos no desenvolvimento de documentos que auxiliam na padronização dos processos da indústria. Um deles é a Diretriz de Investimentos no Exterior, que orienta a atuação do administrador fiduciário com relação aos ativos e aos prestadores de serviços contratados fora do país. A norma determina o reporte de informações a respeito das políticas e controles internos, capacidade técnica dos profissionais, forma de divulgação de informações, entre outras. Também colocamos em audiência pública o questionário de due diligence para o administrador fiduciário contratar serviços de custódia, controladoria e escrituração. O formulário prevê questões gerais sobre recursos humanos, tecnologia, controles internos e prevenção à lavagem de dinheiro.