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Representação dos investidores não residentes e redução dos custos de observância são focos do Comitê de Serviços Qualificados

Carlos Augusto Salamonde, presidente do fórum, detalha iniciativas em curso

carlos_salamonde_comite_anbima.JPGA redução dos custos de observância da indústria de fundos de investimento está na nossa pauta deste ano. O Comitê de Serviços Qualificados tem trabalhado no tema, buscando aprimorar a forma como se dá a troca de informações entre as instituições e a CVM sobre os fundos regulados pela Instrução 555. “Nossas propostas envolvem eliminar duplicidades e alinhar esse processo aos padrões internacionais”, explica Carlos Augusto Salamonde, presidente do comitê. O grupo tem trabalhado ainda em formas de aprimorar a representação de investidores não residentes no Brasil – tema que entrou para o Código de Serviços Qualificados em 2018. Em entrevista exclusiva, ele conta sobre essas e outras atividades.

Portal ANBIMA: Quais são as principais iniciativas em curso até o fim do ano?

Carlos Augusto Salamonde: estamos trabalhando com a CVM para reduzir os custos de observância da indústria. Reunimos um grupo de administradores fiduciários que avaliou como se dá a troca de informações entre as instituições e a autarquia a respeito dos fundos regulados pela Instrução CVM 555. Analisamos aspectos como informações duplicadas, formatos e periodicidade de envio. Com base nisso, elaboramos uma proposta de melhorias na regulamentação e nos próprios informes trocados periodicamente, buscando alinhá-los aos padrões internacionais.

Em outra frente, aguardamos o retorno do Ministério da Fazenda sobre propostas que envolvem os investidores não residentes com relação à simplificação da tributação e alinhamento às práticas internacionais adotando o CRS (Common Regulatory Standards) – um padrão internacional de troca de informações tributárias e financeiras entre países que tem mais de 150 participantes, incluindo o Brasil.

ANBIMA: De que forma o comitê tem atuado em relação à educação do mercado?

CAS: Lançamos em setembro um curso sobre serviços qualificados com o objetivo de melhorar a qualificação dos profissionais de custódia, escrituração, administração de fundos e representantes de investidores não residentes. São pessoas que, normalmente, trabalham focadas em uma atividade específica e o objetivo das aulas é aprimorar o conhecimento desses profissionais. O curso aborda a cadeia de prestação de serviços, desde a emissão do ativo até a comercialização com o investidor, além de trazer noções sobre tributação, regulamentação, produtos e processos das clearings (compensação de operações). Realizamos um piloto em julho e a avaliação dos participantes foi positiva.

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ANBIMA: Diversas iniciativas de padronização de processos foram tocadas neste ano. Quais podem ser destacadas?

CAS: após a publicação do novo Código de Administração de Recursos, trabalhamos no desenvolvimento de documentos que auxiliam na padronização dos processos da indústria. Um deles é a Diretriz de Investimentos no Exterior, que orienta a atuação do administrador fiduciário com relação aos ativos e aos prestadores de serviços contratados fora do país. A norma determina o reporte de informações a respeito das políticas e controles internos, capacidade técnica dos profissionais, forma de divulgação de informações, entre outras. Também colocamos em audiência pública o questionário de due diligence para o administrador fiduciário contratar serviços de custódia, controladoria e escrituração. O formulário prevê questões gerais sobre recursos humanos, tecnologia, controles internos e prevenção à lavagem de dinheiro.

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