Os participantes do Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) poderão cadastrar clientes e suas respectivas contas por meio de arquivos a partir de sexta, 22 de setembro. A funcionalidade foi um pedido do Comitê Selic e busca auxiliar na individualização das contas coletivas de custódia dos clientes.

Também alinhado com as solicitações do mercado, o Banco Central eliminou a cobrança do custo mínimo sobre a custódia de títulos e o custo por inatividade das contas. As bases de cálculo e as alíquotas para cálculo do custo sobre a custódia de títulos serão ajustadas a partir de 2018, para se adequar ao novo cenário após a individualização. A mudança foi publicada na Carta Circular nº 3.837 e divulgada em nosso site.

A individualização das contas deve ocorrer ainda este ano. O prazo final para clientes do tipo pessoa jurídica é 31 de outubro e, para pessoa física, 31 de dezembro. A partir da data limite, o Selic não acatará comandos de operação que transfiram títulos para conta coletiva de cliente residente.

Mais informações podem ser obtidas nos Informes Selic 014/2017, 031/2017 e 033/2017.