As novas diretrizes de suitability, em vigor desde 2015, foram tema de webinar de Supervisão realizado em 4 de agosto. O evento foi acompanhado por 800 pessoas e apresentou as regras da autorregulação e os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas instituições.

 

Nosso superintendente de Supervisão de Mercados, Guilherme Benaderet, abriu o evento apresentando a Associação e o nosso modelo de autorregulação. “Hoje, o suitability é um tema muito importante, presente em cinco de nossos códigos”, disse ele, referindo-se às regras para fundos de investimento, varejo, private, gestão de patrimônio e negociação de instrumentos financeiros. “O objetivo deste webinar é dar continuidade em nosso processo de aproximação das instituições e esclarecer as suas dúvidas”, afirmou.

 

Fábio Monteiro, analista de supervisão, explicou que o processo de suitability visa assegurar que a distribuição de produtos de investimento seja feita de acordo com o perfil do cliente. “A ideia é não recomendar um produto de alto risco para um cliente que não possa suportar o risco atrelado a ele ou que não seja adequado aos seus objetivos de investimento”, explicou.

 

As regras de suitability para os Códigos de fundos, private e varejo podem ser divididas em cinco grupos: definição do perfil do cliente; classificação dos produtos de investimento; processo para adequação da recomendação ao perfil do cliente; manual de suitability; e processo de classificação e venda de produtos complexos.

 

Com base nesses grupos, a nossa analista Ana Wisbeck apresentou, para orientação do mercado, os principais pontos de atenção, conforme apontamentos observados no monitoramento realizado pela supervisão nos processos de suitability das instituições participantes dos códigos de fundos, private e varejo.

 

As regras de suitability para negociação de Derivativos de Balcão e para o Código de Gestão de Patrimônio também foram destacadas. O objetivo foi abordar as suas especificidades e no que elas diferem das diretrizes de suitability para os demais códigos, dando ênfase para os principais erros cometidos pelas instituições no cumprimento das exigências da autorregulação.

 

Confira os pontos de atenção detalhados na apresentação do evento ou assista ao vídeo completo do webinar em nosso canal no YouTube.

 

O suitability foi introduzido no mercado brasileiro pela ANBIMA. As discussões tiveram início em 2007 e as regras começaram a ser implementadas no ano seguinte, com a inclusão do tema nos Códigos de Private Banking e de Fundos de Investimento. Em 2009, as normas também passaram a ser aplicadas na distribuição de derivativos de balcão e chegaram aos Códigos de Gestão de Patrimônio e Varejo em 2011 e 2013, respectivamente. Em 2015, as diretrizes para os Códigos de Fundos, Private e Varejo foram atualizadas levando em consideração as alterações no regulatórias  trazidas pela Instrução nº 539 da CVM.