Indústria de FIDCs cresce como alternativa de financiamento às companhias brasileiras
São Paulo, 3 de junho de 2015 – Criados há quase uma década, os FIDCs (Fundos de Direitos Creditórios) têm se consolidado como um dos principais instrumentos de financiamento das empresas brasileiras, com um crescimento de mais de 600% na base de cotistas e um aumento de quase cinco vezes no patrimônio líquido. É o que mostram os dados apresentados no livro “Estudos Especial: Produtos de Captação – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios” produzido pela assessoria econômica da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).
Entre 2005 e 2014, o número de cotistas em FIDCs passou de 1.528 para 10.900, enquanto o patrimônio líquido passou de R$ 13 bilhões para R$ 74,3 bilhões. Segundo Ricardo Mizukawa, presidente do Comitê de FIDC da ANBIMA, um dos principais atrativos destes fundos para as empresas de médio porte é a possibilidade de financiamento por meio da cessão dos créditos, mesmo que a empresa, originadora, não tenha um balanço tão forte.
Os direitos creditórios do FIDC são originados a partir da venda de produtos e/ou de serviços que geram créditos a receber para a empresa. O instrumento surgiu em 2001, como alternativa de captação de recursos para empresas. “É uma estrutura que possibilita à companhia uma fonte regular de financiamento, podendo equacionar o fluxo de caixa e até melhorar os índices financeiros de empresas do mesmo grupo, valendo-se da antecipação de recursos para abatimento de dívidas”, explica Mizukawa.
Ele destaca a segurança do produto decorrente da regulação e da transparência – especialmente após a implementação de novo plano contábil e da publicação da Instrução nº 531 da CVM, que trouxe um tratamento específico para situações de conflito de interesse. “A robustez regulatória e as estruturas mais flexíveis e abrangentes das carteiras dos FIDCs reforçaram o potencial de complementariedade desse instrumento de financiamento e de investimento em relação às fontes tradicionais de recursos na economia brasileira. Entre os desafios a serem enfrentados atualmente estão uma melhor compreensão por parte das empresas/instituições sobre as vantagens da securitização, bem como dos investidores, quanto às especificidades do FIDC, principalmente no que se refere à segurança e rentabilidade desse instrumento na comparação com outros produtos”, afirma.
A estrutura do FIDC Podem aplicar em FIDCs apenas os investidores qualificados com capacidade mínima de investimento de R$ 1 milhão e, no caso de FIDCs Não Padronizados, os investidores profissionais com capacidade de investimento mínimo de 10 milhões. A carteira de um FIDC precisa ser composta, no mínimo, por 50% dos ativos em direitos creditórios, devendo sujeitar-se a critérios de elegibilidade e, se for o caso, as condições de cessão previstas em regulamento. As classes de cotas podem ser sênior com prioridade para efeito de amortização e resgate, ou subordinada, que se subordina às demais para efeito de amortização e resgate. Acesse aqui a íntegra do livro da ANBIMA sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.
Sobre a ANBIMA
A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) representa as instituições que atuam nos mercados financeiro e de capitais brasileiros. Faz parte do quadro associativo um número heterogêneo de membros que atuam em diversos segmentos. Dentre os mais de 290 associados figuram bancos comerciais e múltiplos, de investimento, gestores e administradores de fundos, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários e gestores de patrimônio. Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das instituições e do mercado, a Associação organizou sua atuação em torno de quatro compromissos: representar os interesses dos associados, autorregular as atividades dos mercados representados, contribuir para a qualificação dos investidores e profissionais e prover informações sobre os segmentos representados.
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