Novos produtos e operações dão flexibilidade para áreas de Tesouraria
No segmento de renda fixa, a ANBIMA atuou em 2010 visando a aprimorar a regulação do segmento, contribuir com a criação de novos produtos e tipos de operações, além de oferecer instrumentos para aumentar a transparência e a liquidez dos ativos.
A grande inovação de 2010 foi a Letra Financeira (LF), título criado para prover aos bancos funding de longo prazo, propiciando uma melhor gestão de ativos e passivos. Durante 2009, a Associação participou ativamente das discussões para a criação das letras, regulamentada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em fevereiro deste ano. “Foi um dos instrumentos com melhor desempenho em seu primeiro ano de existência e devemos continuar a ver seu crescimento. Isso mostra a força do título como alternativa de captação de longo prazo para os bancos”, afirma o vice - presidente da ANBIMA Alfredo Moraes. A isenção de compulsório, pleiteada pela Associação e concedida no último dia 3 pelo governo, deverá contribuir ainda mais para o incremento das emissões em 2011.
Com o objetivo de auxiliar na criação de novas alternativas de investimento, a ANBIMA discutiu e apresentou sugestões, ao longo do ano, para a regulamentação do Certificado de Operações Estruturadas (COE). O Certificado foi criado em 2009, juntamente com a LF, e ainda aguarda regulamentação por parte do Conselho Monetário Nacional. O objetivo principal do COE é possibilitar aos investidores acesso, por intermédio de um instrumento único, a estratégias com derivativos.
A ANBIMA também atuou de forma permanente estudando e debatendo, com os órgãos reguladores, medidas de estímulo ao mercado secundário de títulos. Neste sentido, os destaques são iniciativas como o desenvolvimento de um contrato padrão para operações compromissadas longas e a definição das condições para a viabilização de seu registro no Selic, o aprofundamento das discussões sobre entraves à realização de operações de empréstimo de títulos, a montagem de grupo de trabalho sobre market makers para proposição de medidas de estímulo ao papel destes agentes no mercado de títulos de renda fixa, além da apresentação de proposta para a criação de um instrumento de liquidez intradia para instituições não bancárias. No campo tributário, foram ainda reforçados os pleitos para a eliminação do IOF de curto prazo, a correção da sistemática de bitributação do cupom e a isenção de IR sobre aplicações de investidores estrangeiros em títulos privados.
Ainda no sentido de fornecer ao mercado informações e instrumentos para avaliar ativos e, dessa forma, facilitar negócios e elevar a liquidez dos papéis, a Associação segue expandido o projeto de precificação de ativos. Hoje, a ANBIMA já divulga preços para títulos públicos e para aproximadamente 100 séries de debêntures. O intuito, já em 2011, é passar a precificar ativos como títulos imobiliários, bancários, comerciais, de agronegócio e corporativos.
A Associação também anunciou a criação de novos benchmarks, como o Índice de Debêntures ANBIMA (IDA), além de passar disponibilizar o Índice de Duração Constante ANBIMA (IDkA). Junto com o Índice de Mercado ANBIMA (IMA), divulgado diariamente há mais de cinco anos, os indicadores fornecerão informações sobre o desempenho de importante conjunto de ativos e estratégias de gestão no mercado brasileiro.