Legislação

Prezado Associado:

Comunicamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Resolução nº 3.824, do CMN, de 16/12/09, que dispõe sobre o registro de instrumentos financeiros derivativos contratados por instituições financeiras no exterior (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.825, do CMN, de 16/12/09, que revoga a Resolução nº 3.674, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.826, do CMN, de 16/12/09, que prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Resolução nº 3.827, do CMN, de 16/12/09, que define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2010 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Portaria nº 2.923, da RFB, de 16/12/09, que estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2010, e dá outras providências (www.receita.fazenda.gov.br, menu: Novidades; Legislação).


Atenciosamente,

Mary Carmen Mendez
Gerente da Área Econômica e Tributária

17/12/2009