Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Comunicado nº 20.415, do BC, de 20/12/10, que informa as alterações no Sistema LIMITES, relativas ao registro, pelas cooperativas de crédito, da opção pela forma de apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Circulares nºs. 3.398, de 2008, e 3.508, de 2010, e a Carta-Circular nº 3.471, de 2010 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.418, do BC, de 20/12/10, que informa a disponibilização do cronograma de novas informações e instruções relativas ao documento 3040, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Carta-Circular n° 3.451, de 2010 (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 20.442, do BC, de 20/12/10, que informa a alteração do leiaute do Documento 3082, relativo ao Sistema de Informações de Crédito (SCR) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Carta-Circular nº 3.476, do BC, de 20/12/10, que divulga procedimentos a serem observados na substituição de documentos previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

20/12/2010