Legislação

Prezado Associado:

Informamos que se encontram à disposição nos endereços eletrônicos abaixo mencionados os seguintes normativos:

- Resolução nº 4.042, do CMN, de 29/12/11, que altera a redação do caput do art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, o qual trata da contratação de operações de crédito no âmbito do Provias (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Instrução nº 515, da CVM, de 29/12/11, que altera dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 3/6/11, que dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Instrução nº 516, da CVM, de 29/12/11, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII, regidos pela Instrução 472/08 (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Instrução nº 517, da CVM, de 29/12/11, que altera dispositivos da Instrução 472/08, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII (www.cvm.gov.br; opção: Novidades).

- Carta-Circular nº 3.529, do BC, de 29/12/11, que divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-X da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip) (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).

- Comunicado nº 21.849, do BC, de 29/12/11, que comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN (www.bcb.gov.br, opção: Legislação e Normas; Normas do CMN e do BC; Busca de Normas).


Atenciosamente,

Patrícia Fesch Menandro
Gerência de Estudos Regulatórios
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais


29/12/2011