Certificação

Objetivos

Iniciar e julgar processos por descumprimentos do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada; emitir deliberações e pareceres de orientação para ajudar as instituições que aderiram ao Código de Certificação a entender e cumprir as regras da autorregulação.

• Formado, em sua maioria, por membros indicados por outras entidades do mercado, de forma a garantir a independência nos julgamentos.

Periodicidade

Os encontros são recorrentes, acontecem semestralmente, no formato presencial ou virtual. Caso haja necessidade de encontros excepcionais, a convocação será feita pelo(a) presidente do conselho.

Mandato

O período é de dois anos, com possibilidade de renovação.