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Radar

Consulta
201827ª Edição
Regulação Internacional

2018

27ª Edição

IOSCO Sugere Metodologia para Mensuração de Alavancagem em Fundos

Fundos de InvestimentoGeral

A IOSCO publicou relatório de consulta sugerindo uma abordagem para que reguladores de valores mobiliários mensurem alavancagem em fundos de investimento. A consulta dá continuidade aos trabalhos no âmbito da IOSCO visando complementar as recomendações do FSB para mitigar potenciais riscos sistêmicos oriundos de atividades realizadas pela indústria de fundos de investimento (ver Radar ANBIMA nº 21).

Nesse sentido, no início de 2018, a IOSCO publicou orientações para a gestão do risco de liquidez no segmento (ver Radar ANBIMA nº 25). Com a divulgação desse relatório, ela deverá finalizar o trabalho voltado para alavancagem e concluir os mandatos que lhe foram conferidos por aquele organismo internacional.

De modo objetivo, a consulta procura tratar a recomendação nº 10 do FSB, no sentido de que a IOSCO identifique e desenvolva medidas consistentes de alavancagem em fundos. Além disso, deveriam ser identificadas e/ou desenvolvidas medidas baseadas em risco para complementar as métricas iniciais (contemplando aspectos como netting e hedging).

Com isso, a metodologia proposta envolve uma abordagem em duas etapas (two steps approach): uma primeira procura filtrar os fundos que não apresentem risco e a segunda para assegurar uma avaliação baseada em risco dos fundos remanescentes.  

De forma mais detalhada:

  1. O objetivo da etapa 1 é definir um método para que os reguladores excluam das suas avaliações os fundos que provavelmente não representam riscos para o sistema financeiro e, portanto, não demandariam uma análise mais aprofundada quanto sua alavancagem. Em outras palavras, esse primeiro passo consiste em uma metodologia para utilização de métricas de exposição, complementadas por informações adicionais, para que reguladores selecionem um subconjunto de fundos de investimento que será objeto de análise posterior.

  1. A etapa 2 consiste na análise baseada em risco do subconjunto de fundos selecionados na etapa 1. Considerando que algumas medidas ou análises baseadas no risco são apropriadas para alguns fundos e não para outros, caberia a cada jurisdição determinar a análise mais apropriada a ser realizada. Portanto, a IOSCO não prescreve um conjunto específico de métricas ou outras ferramentas analíticas para essa etapa; mas algumas medidas ilustrativas ​​são detalhadas no apêndice do relatório.

No texto, a alavancagem é apresentada como a razão entre a exposição a mercado de um fundo e seu patrimônio líquido. Ainda que essa definição pareça simples, os reguladores apontam uma série de desafios para sua mensuração, como as diferenças na regulação de diferentes países quanto a alavancagem em fundos e seu monitoramento e a indisponibilidade de dados em várias jurisdições. Nessa linha, eles concluem que uma métrica única não seria capaz de capturar adequadamente a exposição de todas as categorias de fundos.

Por esse motivo, para a etapa 1, a IOSCO sugere três métricas: (a) exposição nocional bruta; (b) exposição nocional bruta ajustada e (c) exposição nocional líquida. Essas informações seriam apresentadas de forma desagregada por classe de ativo (e.g. renda variável, derivativos de renda variável, renda fixa, derivativos de câmbio etc). Ademais, elas poderiam ser complementadas por dados adicionais, a critério de cada regulador.

Entre os pontos levantados para discussão quanto a etapa 1, ressalte-se que a IOSCO está propondo dois tipos de ajuste para a exposição nocional bruta (item b). O primeiro consiste em corrigir exposições a opções pelo seu delta e o segundo, exposições a derivativos de juros pela sua duration. O segundo ajuste é mais comumente utilizado nos EUA e consiste em corrigir a duration de derivativos de juros pela duration de títulos públicos equivalentes (em geral, com prazo de 10 anos). Outro aspecto sobre o qual a IOSCO está consultando refere-se às formas de padronizar o cálculo das exposições nocionais líquidas (item c). De um lado, propõe-se que seja definido um conjunto de hipóteses para que determinadas exposições sejam compensadas. Do outro, que os reguladores obtenham informações que lhes permitam inferir relações de netting. Isso significaria, por exemplo, avaliar a alocação de posições long e short como representativas de netting.

A etapa 2 consistiria em uma análise baseada em risco sobre os fundos (ou grupo de fundos) que apresentassem potencial risco à estabilidade financeira. Nesse sentido, caberá a cada regulador nacional definir qual análise realizar e quais fundos sujeitar a essa avaliação. Algumas medidas sugeridas incluem: testes de estresse, sensibilidades a fatores de risco e VaR em estresse. A figura anexa sintetiza os principais elementos trazidos à discussão pela consulta da IOSCO, cujo prazo de resposta é 1/2/2019.

A ANBIMA respondeu a consulta original do FSB, ressaltando a importância dessas avaliações considerarem a exposição potencial a risco de capital, e deverá analisar o novo texto junto a seus organismos de representação.