Temos dois convênios para análise prévia de pedidos de registro de ofertas públicas e para aplicação de penalidades e celebração de termos de compromisso. Fazemos parte do Comitê Consultivo de Educação e do NEC (Núcleo de Estudos Comportamentais), temos grupos de trabalho permanentes sobre finanças e produtos imobiliários e participamos dos fóruns Títulos Verdes e Finanças Verdes do LAB/CVM (Laboratório de Inovação Financeira). Além disso, apoiamos o projeto CVM Tech na elaboração de um documento com a opinião do mercado sobre como a autarquia pode ser mais eficiente no uso de novas tecnologias. Em 2017, nossa interação se intensificou por conta do desenvolvimento do Projeto SRE, um sistema eletrônico para troca de informações de ofertas públicas para protocolo na CVM.
Mantemos estreita relação com a autarquia para debater e sugerir formas de fortalecer os mercados financeiro e de capitais e o SFN (Sistema Financeiro Nacional). Por meio de convênio, somos responsáveis pela operacionalização do Selic. Em 2017, passamos a integrar o Comitê Consultivo de Câmbio, criado em maio pelo BC.
A agenda contempla propostas que contribuam para o financiamento de longo prazo e para a maior participação do mercado de capitais. Temos um convênio para troca de informações do mercado e coordenamos grupos de trabalho com representantes do BNDES para discutir propostas relacionadas ao financiamento e à viabilidade dos fundos de infraestrutura.
Participamos do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e de discussões com a Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas para propor incentivos para destravar o financiamento de longo prazo, além de debater os principais assuntos tributários do mercado. Nosso relacionamento acontece, sobretudo, por meio de autarquias, secretarias – como a Secretaria de Política Econômica e a SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico) – e subsecretarias, como a SRPPS (Subsecretaria dos regimes próprios de previdência social):
Receita Federal
Mantemos agenda periódica para discutir melhorias nas regras tributárias do mercado de capitais. O debate também busca consolidar entendimentos de forma a garantir a segurança jurídica das operações.
Tesouro Nacional
Em 2017, debatemos a estrutura regulatória do ETF (Exchange Traded Funds, no termo em inglês) de renda fixa e as regras para as instituições que atuam como dealers.
Mantemos relacionamento com foco em propostas de incentivos para destravar o financiamento de longo prazo com maior participação do mercado de capitais. Nosso contato também ocorre por meio da empresa pública ABGF e da fundação pública IPEA, ambas vinculadas ao ministério:
ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.)
Apresentamos nossa proposta de aprimoramento do fundo de infraestrutura e atualização do trabalho referente ao Fundo Garantidor de Investimento em Infraestrutura.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Nacional
Participamos de encontro para debater crédito e financiamento no Brasil com ênfase no segmento de infraestrutura.
Aproximação com o programa ligado à Presidência da República com o objetivo de viabilizar novas propostas para impulsionar o financiamento à infraestrutura, bem como para defesa de aprimoramentos nos critérios adotados nas concessões. Em 2017, também discutimos o mecanismo de cobertura cambial para licitações de aeroportos.
Por meio de um convênio, participamos de reuniões para discussões de agenda comum, que inclui eventos educacionais e o alinhamento de assuntos regulatórios. Em 2017, apresentamos o atual cenário da indústria de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) e um estudo que trata dos produtos não padronizados.
Temos um convênio de cooperação com a entidade: participamos das reuniões da Comissão de Investimento da Superintendência e realizamos workshops para a área técnica da instituição.
Membros do grupo responsável pela direção, supervisão e fomento da Enef (Estratégia Nacional de Educação Financeira), fazemos parte da Comissão Permanente, que tem como objetivo prover suporte técnico para consecução dos objetivos da Enef. Em maio, participamos da Semana Nacional de Educação Financeira, com a realização de palestras sobre investimentos pessoais em universidades.
Projeto da CVM, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), que reúne diferentes segmentos para uma discussão interssetorial. Fazemos parte de grupos de trabalho que visam fomentar o debate e a criação de ferramentas financeiras que permitam o avanço do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Interação para discussão sobre propostas de financiamento de longo prazo e de emissão de debêntures uniformes.