FSB finaliza recomendações de políticas para fundos de investimento
Fundos de InvestimentoGeral
O FSB finalizou suas recomendações para o tratamento de vulnerabilidades sistêmicas associadas à indústria de gestão de recursos, após a publicação de uma consulta no ano passado sobre o assunto (ver Radar ANBIMA nos 18 e 19). À época, a ANBIMA respondeu à referida consulta, com uma análise voltada aos mitigadores de risco inerentes ao mercado doméstico.
Ao todo, o FSB editou 14 recomendações, nas áreas de liquidez, alavancagem, risco operacional na transferência de mandatos e atividades de empréstimo de recursos. Mais da metade dessas recomendações deverá ser operacionalizada pela IOSCO nos próximos anos, por meio da edição de recomendações ou mesmo com revisão dos seus Princípios; enquanto as autoridades locais deverão analisar a adoção das mesmas em suas jurisdições. Caberá ao FSB avaliar periodicamente a implementação dessas recomendações.
Sinteticamente, as seguintes mudanças foram realizadas após o período de consulta:
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Liquidez: distinção mais precisa das informações que devem ser divulgadas aos investidores ou enviadas aos reguladores; detalhamento do papel esperado pelas autoridades domésticas na orientação sobre uso de ferramentas de gestão do risco de liquidez; esclarecimento que a inclusão de fundos e gestores nos testes de estresse sistêmicos, realizados pelos reguladores prudenciais, ainda está em estágio inicial.
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Alavancagem: a demanda por uma medida “simples” foi removida e admitida a possibilidade da IOSCO utilizar métricas já existentes para atender à definição de medidas “consistentes”.
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Risco operacional: a recomendação (que trata inclusive de planos de continuidade e transição) passa a abranger gestores de um modo geral, não somente aqueles de maior porte ou com atividades mais complexas.
Dentre os temas mencionados, liquidez é o que totaliza o maior número de recomendações editadas pelo FSB (9). Com preocupações motivadas, entre outros elementos, pelo cenário de taxas de juros muito baixas nas economias centrais e a subsequente busca por retorno, com investimentos em ativos tradicionalmente menos líquidos, esse assunto foi também objeto de publicações recentes de autoridades em outras jurisdições.
Na França, a AMF publicou orientações sobre o uso de testes de estresse na gestão de riscos. Os reguladores avaliaram as diferentes práticas adotadas no país, em relação aos testes de estresse para gestão dos riscos de contraparte, mercado e, principalmente, liquidez. Como resultado, definiram uma lista de recomendações para gestores de recursos (UCITS, AIF ou portfolios individuais) como:
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simular estresse simultâneo no ativo e passivo;
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realizar teste agregando os fundos geridos por uma mesma instituição;
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adotar políticas de teste de estresse que definam limiares a partir dos quais o gestor deverá tomar algumas providências e que também evidenciem como os resultados de tais testes serão informados dentro da gestora;
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utilizar cenários de resgate baseados na extrapolação das observações sobre o passivo de um fundo e, idealmente, de um modelo sobre comportamento dos cotistas; e
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fazer testes que correspondam aos diferentes estágios da vida de um fundo (desde sua criação até a possível liquidação).
Já no Reino Unido, a FCA publicou um texto para discussão sobre fundos de investimento e ativos ilíquidos. Além da motivação apontada acima, o texto da FCA também destaca os acontecimentos recentes do Brexit, quando uma série de fundos imobiliários abertos, que eram constituídos na região, tiveram de se fechar para resgates. De modo geral, o documento busca estimular o debate sobre deficiências na gestão de liquidez em fundos, com uma descrição dos riscos percebidos pela autoridade durante os eventos recentes. Além disso, o texto descreve as ferramentas de gestão de liquidez previstas pela regulação no Reino Unido e propõe algumas alternativas para aprimoramento (incluindo tratamento diferenciado de investidores profissionais, regras de diversificação de carteira, precificação dos ativos, possibilidades de intervenção dos reguladores em casos extremos e outros temas).
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