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Menos risco cambial em projetos sustentáveis

O governo brasileiro lançou em parceria com o BID (Banco Intermaericano de Desenvolvimento) o Eco Invest Brasil (Programa de Mobilização de Capital Externo e Proteção Cambial) durante encontro de ministros de finanças do G20, bloco que reúne as maiores economias do mundo, em São Paulo, no final de fevereiro (26).

Ilan Goldfajn, presidente do BID, durante o lançamento do Eco Invest Brasil 

Na ocasião, Ilan Goldfajn, presidente do BID, explicou que o programa prevê a disponibilização de R$ 27 bilhões para apoiar o desenvolvimento, a liquidez e a eficiência do mercado de proteção cambial (hedge) para projetos de transformação ecológica.

O banco multilateral atuou como o principal parceiro técnico para o desenvolvimento do Eco Invest Brasil ao reunir economistas, consultorias especializadas e no levantamento de dados para chegar a um diagnóstico assertivo. O resultado foi a identificação de diversos gargalos relacionados a baixa liquidez e custos elevados no mercado de hedge em prazos mais longos. 

Para contornar esses obstáculos, o Eco Invest Brasil foi desenvolvido com base em seis conceitos-chaves:

• Fomento ao desenvolvimento do mercado de capitais, e não concorrência com ele (chamado de efeito crowding in)
• Mobilização de capital privado externo sustentável para a transformação ecológica do país (private capital mobilization)
• Abertura de participação a todos os agentes financeiros, estimulando a concorrência saudável entre as instituições
• Formação de redes de colaboração entre instituições (governo, bancos multilaterais, instituições financeiras públicas e privadas, investidores domésticos e internacionais)
• Aprofundamento, com segurança, da integração financeira das companhias brasileiras com o sistema financeiro internacional 
• Adoção de melhores práticas de governança, prestação de contas e impactos do programa por meio de relatórios de alocação e impactos das políticas e avaliações externas independentes, com a inclusão transversal em todos esses processos de critérios climáticos, ambientais e sociais

Saiba mais sobre o Eco Invest Brasil

O governo também publicou um relatório que apresenta o Eco Invest Brasil e detalha informações que vão desde o contexto de sua criação a resultados de diagnósticos, objetivos e princípios norteadores. Baixe a publicação aqui.

Trocas de dívida por natureza ganham escala

Outro mecanismo que vem adquirindo relevância é a troca de dívida por natureza (conhecida como debt swap). Trata-se da compra com desconto de títulos de compromissos externos de um país, mediante a utilização dos rendimentos para financiar atividades de conservação. A viabilidade desse tipo de operação depende, portanto, da vontade dos credores – sejam eles instituições financeiras ou governos – em vender esses títulos de dívida por um valor abaixo do original.

Essa decisão dos credores pode fazer sentido quando levado em consideração que muitos países em desenvolvimento enfrentam dificuldades para honrar integralmente suas dívidas. Nesses casos, instituições financeiras podem preferir vender dívidas com desconto em relação ao valor de face, no lugar de esperar por um reembolso incerto no futuro.

Risco fiscal

Estudo divulgado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) avaliou que 34 das 59 economias mais vulneráveis às mudanças climáticas eram também as que apresentavam maior risco de crise fiscal.

As operações de debt swaps começaram a ser estruturadas em 1984 pelo WWF (World Wide Fund for Nature, uma ONG que atua na preservação do meio ambiente), a partir da constatação de que grande parte da diversidade biológica do planeta está localizada nos mesmos países que enfrentam as maiores dificuldades com o peso de suas dívidas externas. Ao comprarem esses títulos com desconto, as instituições financeiras trocam a dívida por investimentos no país endividado em moeda local.

Mais recentemente, o debt swap vem adquirindo escala no contexto pós-pandemia para os países do Sul Global, que enfrentam pressões inflacionárias, maior endividamento, aumento dos custos dos empréstimos e volatilidade no cenário macroeconômico.  

Conversão recorde de dívida do Equador

Iguanas marinhas nas Ilhas Galápagos

Uma evidência do recente ganho de escala dos debt swaps foi a operação concluída pelo Equador, em maio do ano passado, que envolveu a maior troca de dívida já realizada no mundo, para financiar projetos de conservação marinha nas Ilhas Galápagos. A transação envolveu títulos internacionais do país sul-americano, com valor de face de US$ 1,628 bilhão, que foram recomprados com desconto de 60%.

A troca da dívida foi viabilizada por um seguro contra riscos políticos de US$ 656 milhões, fornecido pela DFC (International Development Finance Corporation), e por uma garantia de US$ 85 milhões desembolsada pelo BID. Um grupo de 11 seguradoras privadas garantiu mais de 50% de resseguro para facilitar o projeto.

O Galapagos Marine Bond foi criado para financiar a conversão da dívida do Equador e capitalizar os recursos a serem destinados ao Galapagos Life Fund (GLF), fundo voltado para a preservação da região . O Credit Suisse atuou como ofertante dos títulos, com vencimento em 2041. Com a operação, os cofres equatorianos deixarão de desembolsar US$ 1,126 bilhão, referente aos serviços da dívida anterior ao longo de 17 anos.