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Cronograma de implementação e reuniões sobre o Parecer de Orientação nº 14/09 – Suitability para Der

Cronograma de implementação e reuniões sobre o Parecer de Orientação nº 14/09 – Suitability para Der

Circular de Supervisão ANBIMA nº 00000X/2010

São Paulo, 12 de março de 2010


Ref.: Cronograma de implementação e reuniões sobre o Parecer de Orientação nº 14/09 – Suitability para Derivativos

Prezados Senhores:

O Parecer de Orientação nº 14/09 (“Parecer”) editado pelo Comitê Operacional e de Ética em 11/9/09, dispõe sobre a verificação da adequação da operação ao perfil do cliente (suitability) em negociações com derivativos de balcão e estabelece um cronograma de adaptação às suas disposições.

Em 10/3/10 (ou 180 dias, contados a partir da publicação do Parecer) terminou o prazo para que as Instituições Associadas concluíssem a segunda etapa desse cronograma, referente à elaboração da Política de Suitability de Derivativos, de que trata o §1º do item 1. A conclusão dessa etapa não exigiu o envio ou o protocolo de qualquer documento junto à ANBIMA.

Já na etapa final, referente à implementação integral das disposições do Parecer, que deverá ocorrer até 30/06/2010, solicitamos que as Instituições Associadas observem as informações a seguir:

- Para acompanhamento da situação de cada instituição, solicitamos o envio do questionário anexo devidamente preenchido, até 19/3/2010, pelo e-mail supervisaodederivativos@anbid.com.br.

- As Instituições Associadas devem documentar internamente a conclusão da etapa finda em 10/3/10 e a subseqüente implementação da Política de Suitability de Derivativos.

- Até 30/6/10, as Instituições Associadas deverão registrar junto à ANBIMA os documentos referentes à Política de Suitability de Derivativos adotada e respectivo relatório de implementação, na forma a ser oportunamente comunicada.

Adicionalmente, as Instituições que desejarem esclarecer aspectos do Parecer, discutir sua adoção na instituição e/ou tirar dúvidas sobre as respectivas regras devem entrar em contato, até 30/4/10, pelo e-mail supervisaodederivativos@anbid.com.br, para agendar reuniões com representante da Área de Supervisão.

Ressaltamos que as disposições desta Circular não se aplicam às Instituições Associadas oriundas exclusivamente da ANBID, cujo cronograma de adequação ao Parecer será oportunamente divulgado.

O Parecer pode ser encontrado em http://www.andima.com.br/comites/arqs/parecer_coe14.pdf e material complementar sobre o assunto, inclusive seção de Perguntas & Respostas, está disponível no endereço http://www.andima.com.br/comites/parecer_14.asp.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos com Patrícia Menandro, pelos telefones (11) 3471-4204 ou (21) 3814-3803 ou pelo e-mail supervisaodederivativos@anbid.com.br.

Na expectativa de estarmos contribuindo para a consecução dos objetivos firmados pelos Códigos da ANBIMA, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,


José Carlos H. Doherty
Superintendente de Supervisão de Mercados




2010000004_QuestionarioSUITABILITYfinal.doc12/03/2010