A Esma (Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercado) reconheceu nesta quinta-feira, dia 30, a BM&FBovespa como contraparte central qualificada ou QCCP. Esse reconhecimento é a etapa final para que instituições sujeitas aos requerimentos de capital europeu possam atribuir, de modo definitivo, um tratamento de capital beneficiado.

Segundo as regras prudenciais europeias, uma instituição financeira, ao calcular o patrimônio de referência exigido para fins de risco de crédito, pode conferir fator de ponderação de 2% à exposição a uma contraparte central qualificada. Esse peso é significativamente menor se comparado aos casos em que não há reconhecimento como QCCP. Antes da decisão da Esma, as clearings da BM&FBovespa contavam apenas com tratamento provisório como QCCP, que se extinguiria em 15 de junho. Com esse reconhecimento, as clearings da instituição tornam-se definitivamente enquadradas como QCCP para fins dos requerimentos de capital europeu.

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Histórico

Até essa decisão, foram necessários dois importantes passos. Primeiro, a regulação Brasil precisou ser reconhecida como equivalente aos dispositivos do Emir – decisão que foi divulgada em dezembro do ano passado. Em seguida, o requerimento de infraestruturas europeia previa que os reguladores europeus e do Brasil deveriam assinar acordo de cooperação. Somente a partir de então que a contraparte central pôde ser reconhecida como qualificada.

O GTRI (Grupo Técnico sobre Regulação Internacional) da ANBIMA vem acompanhando esse assunto. Entre 2014 e 2015, formulou duas análises sobre o tema e manteve contato com os reguladores nacionais e a infraestrutura para acompanhar seus desdobramentos.