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Estudo traça diagnóstico e sugere ações para internacionalização dos mercados

Para dar suporte aos nossos comitês em relação aos aspectos nos quais a regulação poderia evoluir no sentido da internacionalização, elaboramos o estudo “Internacionalização dos mercados financeiro e de capitais brasileiros: diagnóstico e potenciais ações”. A publicação faz um mapeamento das ferramentas regulatórias utilizadas em diferentes nações para tratar os processos de internacionalização e apresenta uma análise da situação do Brasil. O documento também descreve algumas recomendações que devem ser levadas para apreciação dos organismos da Associação.

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Como apontado, o objetivo do estudo é identificar os aspectos nos quais a regulação nacional poderia evoluir, no sentido da internacionalização, ao se considerar os benchmarks internacionais. Para isso, o documento está dividido em três partes, com descrição da experiência internacional, da experiência brasileira e recomendações de aprimoramento na regulação nacional. Enquanto as duas primeiras são descritivas, a última tem cunho propositivo e foi escrita a partir de entrevistas com representantes de diversos segmentos reunidos na ANBIMA. Assim, foi possível definir as áreas e medidas identificadas como as contribuições mais relevantes no sentido de aprimorar a regulação nacional e destravar benefícios da internacionalização.

Para impulsionar a abertura dos nossos mercados, o documento sugere, entre outras medidas, a harmonização das regras de oferta nacionais aos padrões dos principais centros financeiros do mundo. Segundo o relatório, essas medidas seriam úteis para o mitigar os riscos de estruturação das ofertas brasileiras, percebidos pelo capital estrangeiro para funding de longo prazo.

Ações pontuais em relação à América Latina também foram destaque. Entre as propostas abordadas, está a possível criação de um instrumento que facilite o registro de gestores brasileiros em outros países da região e vice-versa, para que não seja preciso duplicar os registros, como acontece atualmente. Também foi pontuada a criação de mecanismos que facilitem a listagem de ativos latino-americanos na bolsa brasileira e abrir portas para a criação de um selo regional. Este seria um atrativo ao investidor estrangeiro e facilitaria a negociação entre os países da região, o que hoje acontece de maneira muito fragmentada.

Por conta do seu caráter transversal, a internacionalização foi um dos temas norteadores da Associação em 2016. Com a crescente importância do assunto, em razão do interesse do investidor estrangeiro pelo Brasil e vice-versa, ele foi levado à discussão na diretoria. Em 2017, as propostas reunidas pelo estudo serão levadas para apreciação dos comitês envolvidos.