Diante das atuais condições macroeconômicas, as expectativas são otimistas para a indústria de fundos e para o mercado de capitais, que experimentaram, nos últimos anos, um crescimento consistente. A mensagem foi passada pelo nosso superintendente-geral, José Carlos Doherty, em apresentação no seminário Conectando Brasil e Europa, realizado em São Paulo na terça-feira, dia 20, pela Luxembourg for Finance, agência de desenvolvimento do centro financeiro de Luxemburgo. O evento apresentou o país como uma plataforma para os gestores brasileiros atuarem no mercado europeu e discutiu tendências regulatórias.

Doherty fez um overview dos mercados e destacou os principais pontos da nossa agenda para a indústria de fundos e para mercado de capitais em 2018. “A agenda inclui esforços para aprimorar a regulação e a autorregulação”, disse.

Em mercado de capitais, as mudanças são orientadas por três grandes pilares: regulação, autorregulação e advocacy. No primeiro, estão a identificação de medidas de estímulo às ofertas pela Instrução CVM 400 e aos fundos de infraestrutura. No segundo, trabalhamos para levar as ofertas de debêntures com esforços restritos para a autorregulação. Também queremos aprimorar a autorregulação de CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). “É uma forma de aperfeiçoar os mecanismos de supervisão destes instrumentos de securitização que têm ganhado bastante espaço no mercado”, comentou Doherty.

No campo de advocacy, temos o compromisso, como porta-voz do mercado de capitais, de explicar a toda a sociedade o seu papel estratégico para o crescimento econômico do Brasil.

Fundos de investimento

Após destacar o crescimento consistente da indústria de fundos nos últimos anos e os movimentos regulatórios e autorregulatórios, Doherty explicou as quatro grandes linhas que norteiam nossa agenda para o segmento:

Eficiência – trabalhamos para que a indústria ganhe eficiência a partir da redução dos custos e simplificação dos processos. Para isso, a documentação dos fundos será revisada, com o auxílio de uma consultoria.

Proporcionalidade – dada a sofisticação da indústria brasileira de fundos, o conceito “one size fits all” não atende mais a um mercado tão plural. Para fazer frente à diversidade encontrada na indústria, a sugestão é a criação de níveis, com regras de acordo com a atividade exercida e com os produtos oferecidos por cada instituição.

Internacionalização – foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de identificar medidas que possam estimular o investimento no exterior. A ideia é analisar os principais entraves e identificar soluções operacionais e regulatórias que facilitem a criação de estruturas de investimentos no exterior.

Simplificação – o desafio é simplificar as informações para o investidor, sem prejuízo na qualidade destas informações. Foi criado um grupo de trabalho para estudar uma nova classificação de fundos sob a ótica do investidor.