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Plano de ação para 2019 foca no fortalecimento do mercado de capitais e na modernização da indústria de fundos

O desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e a modernização do segmento de fundos concentram a maior parte das iniciativas do nosso plano de ação para 2019, que é a base das atividades da Associação para o ano.

“Avançamos bastante em 2018, mas os desafios são muito grandes. Este ano é ainda mais decisivo, pois há um novo governo e perspectivas favoráveis para um conjunto de reformas. Parte delas tem potencial para estimular, ainda que indiretamente, o mercado de capitais e a indústria de fundos, essencial alocadora de recursos”, afirma Carlos Ambrósio, nosso presidente.

A modernização do segmento de fundos passa pela otimização dos chamados “fardos operacionais”, ou seja, as obrigações que as instituições e os prestadores de serviços têm no cumprimento das exigências da regulação e da autorregulação. Eles serão mapeados com o objetivo de propor uma agenda de eficiência para os produtos regulados pela Instrução CVM 555 e também para os fundos estruturados.

 

"Os desafios são muito grandes.
Este ano é ainda mais decisivo,
pois há um novo governo e perspectivas
favoráveis para um conjunto de reformas"
Carlos Ambrósio, presidente

“A Instrução CVM 555 levou a indústria a outro patamar, inovando e sofisticando uma série de aspectos como mais transparência e simplificação de processos. Passados quatro anos da sua publicação, e com um mercado tão dinâmico, é hora de olhar o que pode ser aprimorado para diminuir a carga da regulação e da autorregulação em cima das instituições”, afirma Carlos André, nosso vice-presidente.

Esse trabalho abrange, por exemplo, a revisão de documentos comuns a administradores, gestores e custodiantes, além do fluxo de informações trocadas entre eles.

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Todas as sugestões de melhorias estarão reunidas em uma agenda, a exemplo do que foi feito em 2018 para mercado de capitais. O documento está em elaboração e será lançado no 10º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento. O objetivo é mapear os entraves e medir os benefícios decorrentes da superação destes obstáculos. “A apresentação do estudo durante o congresso nos dará a oportunidade de fortalecer e disseminar ainda mais a agenda”, diz Ambrósio.

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Paralelamente, o fortalecimento do mercado de capitais continua como prioridade. As ações serão voltadas para quatro grandes iniciativas, todas identificadas na Agenda ANBIMA B3 de Mercado de Capitais, estudo que mensura os impactos do fortalecimento do mercado sobre um conjunto de indicadores econômicos e lista ações indispensáveis para se chegar lá. Para 2019, o foco estará em medidas de fomento ao financiamento de longo prazo, estímulo às emissões, diversificação da base de investidores e aumento da liquidez.

“A agenda foi pauta dos nossos encontros com praticamente todos os stakeholders ao longo de 2018 e pavimentou o caminho para este ano. É importante consolidarmos os ganhos e trabalharmos por avanços”, afirma Ambrósio. 

Aumentar o papel do mercado de capitais no financiamento de longo prazo e defender propostas para maior segurança jurídica nos projetos são algumas das ações definidas. “Será essencial uma interação muito próxima com o novo governo para entender e propor sugestões ao modelo de concessões que será adotado”, afirma o vice-presidente José Eduardo Laloni. Com relação à participação do mercado no financiamento de longo prazo, a expectativa é que o BNDES mantenha a política de parceria com as fontes privadas, atuando como aliado do mercado de capitais.

Os temas, chamados de focos de atuação, escolhidos para o plano de ação 2019 são os mesmos de 2018: mercado de capitais; poupança de longo prazo; ética e regulação – divididos em agenda de desenvolvimento de mercado (item no qual estão concentradas as iniciativas de modernização de fundos) e conduta; inovação e tributação.

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“Todos os focos de atuação do ano passado continuam como temas-chave para o fortalecimento dos mercados e do país. Além disto, tivemos uma série de iniciativas bem-sucedidas que agora precisamos avançar”, afirma nosso superintendente-geral, José Carlos Doherty. Por conta disso, a maior parte das iniciativas abaixo de cada foco de atuação mudou. Também foi feito um esforço para reduzir o número de ações. “Em 2018, saímos com 39 iniciativas e agora temos 15. O objetivo é um plano mais efetivo e objetivo”, afirma Doherty.

"Tivemos uma série de iniciativas
bem-sucedidas (em 2018)
que agora precisamos avançar"
José Carlos Doherty, superintendente-geral

 

Confira as iniciativas de cada foco de atuação abaixo:

» Mercado de capitais: melhorias nos processos de emissão de ofertas públicas

» Poupança de longo prazo: harmonização das regras e estudo de novos produtos

» Ética e regulação/agenda de desenvolvimento do mercado: redução dos custos de observância

» Ética e regulação/conduta: mudança na governança do Conselho de Ética

» Inovação: debate de novas tecnologias e ações compartilhada

Entenda o plano de ação

O debate e construção do plano começaram no segundo semestre. Em setembro, a Diretoria decidiu manter a mesma dinâmica adotada em 2018, permanecendo os cinco focos de atuação.

As discussões tiveram início em outubro nas reuniões dos comitês. Os representantes puderam analisar as iniciativas e avaliaram o que foi concluído, o que deveria ter continuidade e, eventualmente, o que não fazia mais sentido estar na agenda.

Em novembro, aconteceram cinco cafés da manhã com membros da Diretoria, presidentes de comitês e profissionais da equipe interna ligados a cada tema: mercado de capitais; agenda de desenvolvimento do mercado e conduta (ambos relacionados ao foco de atuação ética e regulação); poupança de longo prazo; e inovação. Não houve debate sobre tributação porque optou-se por aguardar o movimento político do novo governo para entender sua atuação e, na sequência, definir um posicionamento formal junto com a Febraban – que está alinhada com a pauta da Associação.

Nesses cafés, todos puderam discutir e opinar e algumas iniciativas sofreram alterações, bem como novas ações surgiram.

No final de novembro, os participantes dos cinco encontros anteriores se reuniram em um workshop para validar as iniciativas. Com o plano de ação em mãos, até o fim de janeiro serão definidos os entregáveis para cada ação e os principais projetos para 2019.


 
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