COMUNICADO SUPERVISÃO - ESCLARECIMENTOS PARA EMISSORAS CATEGORIA B

COMUNICADO DE SUPERVISÂO

ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS NO PROSPECTO E/OU NO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA NAS OFERTAS PÚBLICAS DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSORAS CLASSIFICADAS COMO CATEGORIA “B”.

CONSIDERANDO QUE:

• A INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (“CVM”) Nº 480, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 (“INSTRUÇÃO CVM Nº 480/09”), EM SEU ARTIGO 2º, CLASSIFICA AS COMPANHIAS EMISSORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS EM CATEGORIAS A E B, DE ACORDO COM OS VALORES MOBILIÁRIOS AUTORIZADOS À NEGOCIAÇÃO;
• A INSTRUÇÃO CVM Nº 480/09 DETERMINOU QUE AQUELAS COMPANHIAS CLASSIFICADAS NA CATEGORIA B POSSUEM A FACULDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ANEXO 24 DA REFERIDA INSTRUÇÃO;
• O CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA AS OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE OFERTAS PÚBLICAS (“CÓDIGO”), NO ARTIGO 10, ESTABELECE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUE DEVERÃO SER PRESTADAS NO PROSPECTO E/OU NO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA DA COMPANHIA EMISSORA, NÃO FAZENDO DISTINÇÃO DAS EMISSORAS POR CATEGORIA.

A SUPERVISÃO DE MERCADOS DO MERCADO DE CAPITAIS REAFIRMA QUE: NAS OFERTAS PÚBLICAS DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSORAS CLASSIFICADAS TANTO COMO CATEGORIA “A”, QUANTO COMO CATEGORIA “B”, NA CLASSIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 480/09, AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DEVERÃO CUMPRIR, NA SUA INTEGRALIDADE, AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS, CONFORME APLICÁVEL AO VALOR MOBILIÁRIO A SER EMITIDO.

DÚVIDAS OU ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER DIRECIONADOS PARA SABRINA MENDES PELO TELEFONE (11) 3471-5245 OU PELO E-MAIL SABRINA.MENDES@ANBIMA.COM.BR

NA CERTEZA DE CONTARMOS COM A COLABORAÇÃO DE V.SAS PARA O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS, E NOS COLOCANDO À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER QUESTÕES, SUBSCREVEMO-NOS.

GUILHERME BENADERET
SUPERINTENDENTE DE SUPERVISÃO DE MERCADOS




2015000022_COMUNICADO DE SUPERVISÃO 022.2015- CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA B.PDF15/04/2015