LAUDO DE SUITABILITY - DISTRIBUIÇÃO

PREZADOS SENHORES,

O ARTIGO 10 DAS DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO DO PRODUTO AO PERFIL DO INVESTIDOR (DIRETRIZES DE API), ANEXA À DELIBERAÇÃO 65 DO CONSELHO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DEVEM ELABORAR LAUDO DESCRITIVO (“LAUDO DE SUITABILITY”) QUE SERÁ ENVIADO ANUALMENTE À ANBIMA, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE MARÇO, CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANO CIVIL ANTERIOR, EM CONFORMIDADE COM OS ITENS MÍNIMOS ESTABELECIDOS PELO § 2º DESSE MESMO ARTIGO.

A ÁREA DE SUPERVISÃO ELABOROU MODELO PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DO LAUDO DE SUITABILITY, QUE DEVERÁ SER OBSERVADO PELAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES ADERENTES AO CAPÍTULO DE DISTRIBUIÇÃO DO CÓDIGO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS.
NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS ÀS INSTITUIÇÕES QUE PREENCHAM O MODELO ANEXO E ENVIEM UMA VERSÃO DIGITALIZADA COM AS DEVIDAS ASSINATURAS E OUTRA VERSÃO EM FORMATO “XLS”.

O ENVIO DO LAUDO REFERENTE AO ANO DE 2015 DEVERÁ SER REALIZADO ATÉ O DIA 31/03/2016 VIA SSM ATRAVÉS DO MÓDULO “ENVIO PERIÓDICO DE DOCUMENTOS”. PARA ACESSAR A REGRA, NA TELA INICIAL DO SISTEMA CLIQUE EM “SUPERVISÃO – ANBIMA COMUNICANDO E AUXILIANDO A INSTITUIÇÃO” > “ENVIO PERIÓDICO DE DOCUMENTOS” > PROCURE PELO CÓDIGO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO – CATEGORIA DISTRIBUIDOR E SELECIONE “ADMINISTRAR”.

SALIENTAMOS QUE A NECESSIDADE DE QUE O REFERIDO LAUDO ABARQUE TODOS OS CLIENTES QUE APLICARAM EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO ANO DE 2015, INDEPENDENTE SE A INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE SEJA ADERENTE A OUTRO CÓDIGO DE AUTORREGULAÇÃO DA ANBIMA (PRIVATE BANKING E VAREJO) E QUE JÁ TENHA ENCAMINHADO O LAUDO DE SUITABILITY PARA ESTES CÓDIGOS.

PARA ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM ANA PAULA PELO TELEFONE (11) 3471-5205 OU AMANDA GONÇALVES, PELO TELEFONE (11) 3471-4235.

CERTOS DE CONTARMOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS PARA QUE SEJAM ATINGIDOS OS OBJETIVOS DA REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA, SUBSCREVEMO-NOS.

ATENCIOSAMENTE,

GUILHERME BENADERET
SUPERINTENDENTE DE SUPERVISÃO DE MERCADOS


2016000006_MODELO LAUDO_DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS.XLSX

2016000006_COMUNICADO DE SUPERVISÃO 2016 - LAUDO DE SUITABILITY DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS.PDF08/01/2016