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EspanholRetomada das Penalidades – Ofertas Públicas
Retomada das Penalidades – Ofertas Públicas
Prezados(as),
A partir de 1º de novembro de 2025, a ANBIMA retomará a aplicação de penalidades por ausência ou atraso no envio do registro de informações para a base de ofertas públicas. As cobranças, quando aplicáveis, poderão ocorrer a partir de dezembro, com base nas apurações referentes ao mês de novembro.
Essa retomada ocorre após uma pausa operacional iniciada há dez meses, motivada pela necessidade de adaptação do mercado à Resolução CVM 175. Embora o sistema de envio de dados das Ofertas Públicas não tenha sido diretamente impactado pela nova norma, a complexidade trazida pela Resolução exigiu ajustes nas rotinas das instituições. Com os sistemas já estabilizados e operacionais, a atividade de penalidade será retomada.
O objetivo da retomada é garantir uma base de dados completa, robusta e de qualidade, fornecendo informações relevantes para os negócios dos players, um compromisso assumido pela ANBIMA com seus associados.
Em caso de dúvidas ou dificuldades para regularizar o envio, entre em contato pelo e-mail cadastro.produtos@anbima.com.br.
Atenciosamente,
Supervisão de Mercados
Núcleo de Ações Preventivas e Cadastros
2025000011_Retomada das Penalidades por Atraso no Registro de Ofertas Públicas.pdf
