Verificação de Lastro dos Direitos Creditórios

Prezados,

Durante nossas rotinas de monitoramento, identificamos que há instituições adotando, no que se refere aos direitos creditórios inadimplidos e/ou substituídos, processo de verificação de lastro por amostragem. Assim, com o objetivo de orientar as instituições quanto às regras dispostas nos Códigos ANBIMA de Autorregulação, orientamos que as instituições reavaliem seus processos de verificação de lastro, de forma a garantir que sejam verificados os lastros da totalidade dos direitos creditórios passíveis de registro junto à entidade registradora ou não, que ingressarem na carteira da classe do FIDC a título de substituição, bem como o lastro dos direitos creditórios vencidos e não pagos, trimestralmente ou em periodicidade compatível com o prazo médio ponderado dos direitos creditórios da carteira da classe (o que for maior).

A equipe do Núcleo de Ações Preventivas está à disposição da Instituição para oferecer apoio, inclusive para agendar reuniões de atendimento de dúvidas. Caso tenham interesse, pedimos que nos procurem pelos seguintes canais:

• 
  Fale com a Supervisão no SSM; 


• 
  E-mail: nucleodeacoespreventivas@anbima.com.br  


• 
  Telefone: (11) 3471-4491 (Rafael Simões). 

 

Caso você prefira apresentar suas dúvidas por escrito, nos mande uma mensagem por meio do “Fale com a Supervisão” do SSM, ficaremos em atender a instituição. 

 

Atenciosamente, 

 

Núcleo de Ações Preventivas

Supervisão de Mercados

 

 

08/04/2024