Conheça o marco regulatório de fundos e os anexos de FIFs e FIDCs.

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Veja a primeira norma retificadora.

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Confira os anexos normativos de ETFs, FIPs e FIIs.

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Confira as alterações na regra geral e nos anexos.

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Veja os novos prazos para adaptação dos fundos e regras para classes de cotas, taxa máxima de distribuição, informes mensais, permissões para classes exclusivas, ônus reais e garantias.

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Veja as regras específicas para Fiagros, reunidas no Anexo VI

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Veja aqui o texto do ofício.

• Cronograma de entrada em vigor

• Classes e subclasses

• Cálculo do PL da classe

• Informes periódicos

• Website e sistemas da CVM

• Remuneração – rebate – encargos – demonstrações contábeis

• Adequação dos fundos por ato unilateral vs assembleia

• Documentos que devem ser mantidos no site dos prestadores de serviços

• Contratação de prestadores de serviços

• Distribuição de cotas de classe em regime aberto

• Necessidade de laudo de avaliação

• Constituição e registro do fundo

• Informes periódicos

• Registros contábeis e demonstrações financeiras

• Comunicação com os cotistas

• Comunicação com os cotistas

• Suplemento A: termo de ciência e assunção de responsabilidade limitada

• Distribuição por conta e ordem

• Gerenciamento de liquidez

• Envio ao administrador de cópia de documento firmado pelo gestor

• Demonstrações financeiras de transferência de administração

• Adaptações gerais de outras regras (COFI e Resolução CVM 21)

• Voto em assembleia por partes relacionadas

• Fundos socioambientais

• Investimento por fundos com limitação de responsabilidade

Veja aqui o texto do ofício.

• Exposição a risco de capital

• Parcela da taxa de performance a ser paga ao distribuidor

• Exceção para classes restritas

• Investimento no exterior

• Carteira dos fundos

• Interlocução entre prestadores de serviços

• Interlocução entre prestadores de serviços

• Verificações necessárias pelo administrador

• Limites por emissor

• Limites por emissor

• Responsabilidades dos custodiantes

• ISIN e outros códigos

• Prazos máximos para atingimento dos limites aplicáveis às classes

• Distribuição de classe única

• Exposição da taxa de administração

• Criptoativos

• Criptoativos

Veja aqui o texto do ofício.

• Remuneração

• Distribuição por conta e ordem

• Ausência de previsão da taxa máxima de distribuição para fundos sem esforço de venda

• Classes exclusivas

• Classes exclusivas

• Contratação do custodiante/escriturador no exterior

• Cobrança da taxa de performance na classe/subclasse

• Ferramentas de gestão de liquidez

• Processo operacional de adaptação dos fundos à Resolução CVM 175

Veja aqui o texto do ofício.

• Anexo I – Fundos de Investimento Financeiros: exposição a riscos de capital; limite de investimentos em criptoativos

• Anexo I – Fundos de Investimento Financeiros: exposição a riscos de capital; limite de investimentos em criptoativos

• Anexo IV – Fundos de Investimento em Participações

• Anexo V – Fundos de Índice

• Anexo VII – Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS) e outros anexos

Veja aqui o texto do ofício.

• Registro dos direitos creditórios e as funções do gestor, administrador e custodiante

Veja aqui o texto do ofício.

• Limites de concentração para aplicação em ativos no exterior

Veja aqui o texto do ofício.

• Cobrança das taxas na classe ou subclasse

• Taxa máxima – hipótese de consolidação de taxas

• Rearranjo de taxas ao longo da vida do fundo

• Esclarecimentos com relação à prestação de garantias pelos fundos

• Monitoramento – PL diário mínimo

• Código da subclasse

• Registro dos atos societários em cartório

• Anexo I – Fundos de Investimento Financeiro
  - Esclarecimento sobre o disposto no art. 49 do Anexo I da Resolução 175 que trata da taxa de performance em fundos de renda fixa

• Investimento no exterior

• Perfil mensal – FIF

• Extrato de conta

• Obtenção de ISIN previamente à aquisição do ativo

• Dinâmica de criação do CNPJ dos fundos e classes

• Compensação de margem em veículo local e offshore

Veja aqui o texto do ofício.

• Transparência informacional

• Pagamento de taxa de performance ao distribuidor em fundos de varejo

Veja aqui o texto do ofício.

• Parte geral da Resolução 175 s

• Anexo I – FIFs
  - Dispensa de apresentação dos informes: lâmina de informações básicas e demonstração de desempenho do fundo
  - Dispensa de limite por emissor a FI-Infraestrutura destinado a investidores profissionais

• Anexo V – Fundos de Índice
  - Contribuição da bolsa como encargo dos ETFs
  - ETF que replica índice cuja carteira é composta por contratos futuros

Veja aqui o texto do ofício.

• Orientações adicionais ao disposto no Ofício-Circular SIN 02/24 sobre a taxonomia do código da subclasse

• Orientações adicionais ao disposto no Ofício-Circular SIN 03/24 sobre o uso do sumário de remuneração no âmbito da Resolução 175

• Orientações adicionais ao disposto na Resolução 175 sobre as classes de fundos de investimento ESG

Hoje, dia 1° de outubro, tivemos o lançamento do HUB ANBIMA, nossa nova plataforma para envio de dados de fundos de investimentos alinhada à Resolução 175. Ela substituiu o Site Fundos para o cadastro e envio de informações sobre PL e cota.

Com essa mudança, é importante que as instituições considerem para uso da plataforma a regra da nova estrutura de códigos de fundos da ANBIMA. Mais detalhes sobre a mudança podem ser consultados neste manual.

De modo geral, a regra prevê:

• Inserção de “0” à esquerda do código atual, até que se completem os 11 caracteres;

• Inserção da letra para representar a estrutura, sendo F para casca, C para classe e S para subclasse no início do código.

Para fundos estruturados com mais de uma classe ativa ou encerrada, além da regra geral, os códigos da casca e classe foram criados a partir do código da subclasse mais antiga que estava ativa no momento da virada operacional, com a letra F e C, respectivamente.

+ Para conferir a lista com o de-para dos códigos antigos para os novos, clique aqui.

 

Ficou com dúvidas?

Entre em contato com a gente pelo e-mail suporte.hubanbima@rtm.net.br.

Tem novidade no HUB ANBIMA.

Acompanhando a entrada em vigor do marco da Resolução CVM 175 que prevê a segregação das taxas dos fundos, a nossa plataforma conta agora com campos disponíveis para preenchimento da taxa paga ao administrador (taxa de administração). Além disso, disponibilizamos um campo adicional para que as instituições informem quais taxas compõem a taxa global.

Até então, as instituições podiam preencher os campos de taxas de gestão, custódia, distribuição, performance, entrada e saída e consultor especializado. No caso da taxa de administração, a opção era informá-la no campo de texto destinado a informações adicionais na seção da taxa global.

Vale lembrar que cada taxa pode ser alocada na estrutura da classe ou da subclasse. Por meio dos campos em tela, é possível definir em qual estrutura ela é cobrada.

 

Ficou com dúvidas?

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Em caráter excepcional, não iremos aplicar penalidades por erros e atrasos de eventos enviados em outubro.

Tomamos essa decisão por entender que neste primeiro mês de adoção da nova estrutura de fundos estabelecida pela Resolução CVM 175, o mercado ainda estava se adaptando à norma e à utilização do HUB ANBIMA, bem como ao novo sistema do Galgo.

Caso a sua instituição ainda tenha dúvidas ou esteja com dificuldades em usar o HUB ANBIMA, entre em contato pelo e- mail suporte.hubanbima@rtm.net.br.

A nova API de fundos de investimentos do ANBIMA Feed (V2), adaptada à Resolução 175, acabou de ser lançada com dados reais da indústria. Com a novidade, a API V1, que vinha sendo usada pelo mercado, fica paralisada, permitindo o acesso a dados históricos até o dia 7 de outubro de 2024.

Recomendamos que dados usados na fase de testes da API V2 sejam apagados.

Os clientes que quiserem obter os dados de fundos em lote de forma completa, basta chamar o endpoint sem o preenchimento do parâmetro "data_atualizacao". Para aqueles que desejam obter os dados que entraram na API V2 a partir do seu lançamento devem preencher o parâmetro "data_atualizacao" maior que "2024-09-30T21:57:25.057".

Em caso de dúvidas sobre a nova API, consulte o portal ANBMA Developers ou entre em contato com a gente pelo e- mail anbimafeed@anbima.com.br.

• Confira também a gravação da nossa reunião aberta sobre as mudanças no envio e consulta de dados de fundos da nossa base
• Baixe a apresentação
• Consulte o nosso Q&A

Estamos à disposição para te auxiliar!

Olá!

Na próxima sexta-feira, dia 18/10, a API V1 de fundos do ANBIMA Feed e a Beta da API V2 serão desligadas.

A partir dessa data, os testes deverão ser realizados no nosso ambiente de sandbox. Para pedir acesso, entre em contato com o suporte pelo e-mail anbimafeed@anbima.com.br.

O histórico de dados de fundos, bem como a atualização diária, seguem acessíveis na API V2 produtiva.

A API V2 do Índice ANBIMA IHFA, com dados a partir de 1 de outubro de 2024, já pode ser acessada em ambiente de produção. A API V1 terá seus dados atualizados até 31 de dezembro deste ano, quando será congelada. Seu histórico, entretanto, permanece disponível para consulta por tempo indeterminado.

A mudança é necessária para a adaptação à Resolução CVM 175.
Os pacotes e endpoints que terão uma nova versão são

Pacote Índices +

IHFA Carteira Teórica
IHFA Resultados e Componentes

Pacote Índices

IHFA Carteira Teórica

O endpoint IHFA Resultados não precisou ser versionado.

Como acessar?

Para utilização da API V2, leia o contrato com orientações técnicas no portal ANBIMA Developers.

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Entre em contato com a gente pelo e-mail anbimafeed@anbima.com.br.