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      • A Resolução 175, nova regulação de fundos de investimento, foi publicada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em 23 de dezembro de 2022 e marca uma profunda mudança no setor. A norma consolida e simplifica o arcabouço regulatório dos fundos ao substituir a Instrução CVM 555 e outras 38 normas, reduzindo o espaço para divergências de interpretação e aumentando a segurança jurídica. As mudanças destravam obstáculos para o avanço da indústria de fundos e aproximam o Brasil de mercados internacionais mais maduros.

        Acesse a Resolução 175

        Construída em formato inovador, a Resolução 175 possui um corpo único com regras gerais para a indústria e é complementada por anexos normativos, que tratam de classes específicas de fundos. Grande parte dos anexos já foram publicados, entre eles os de FIFs (Fundos de Investimento Financeiro), FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), ETFs (Fundos de Investimentos Negociados em Bolsa), FIPs (Fundos de Investimento em Participações) e FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário).

      • Atenção:
        Novos prazos de adaptação à 175!

         

        A 175 entrou em vigor no dia 2 de outubro de 2023. Ela está valendo para todos os tipos de fundos de investimento e também  para os anexos normativos.

        Em março deste ano, a CVM deu mais tempo para o mercado se adaptar à norma. O regulador prorrogou a implementação das próxima fases da regra, conforme o cronograma ao lado.

        Com a mudança, o prazo final de adaptação de todo o setor à 175 também foi alterado, passando de 31 de dezembro de 2024 para 30 de junho de 2025.

          • O gestor de FIFs foi equiparado ao administrador como prestador de serviços essenciais. Dessa forma, os dois poderão constituir e registrar fundos e serão responsáveis pela contratação dos demais prestadores de serviços, cada um dentro da sua esfera de atuação.

            A nova norma delimita de forma mais precisa as atribuições de cada um. Baixe o e-book para entender quais obrigações são exclusivamente do gestor nos fundos de investimento:

            Faça o download do e-book aqui

          • Com a implementação da Resolução 175, o gestor ficou responsável pela contratação dos distribuidores para a venda de seus fundos.

            Para auxiliar o mercado nessa nova dinâmica, criamos um guia com textos que podem servir de referência para a celebração de contrato entre esses prestadores de serviços.

            Clique aqui para baixar o guia

                    • Destaques da resolução 175

                        • Debates sobre a 175

                          Fala, CVM: nova regulação de fundos

                           

                          No começo de 2023, fizemos um super evento sobre os impactos da Resolução 175 para prestadores de serviços e investidores. Realizado em parceria com a CVM, o debate contou com a participação do presidente da autarquia e de membros da equipe responsável pela formulação da norma, além das nossas lideranças. Quer mergulhar nas novas regras? Dê o play!

                          Fala, CVM: implementando a 175

                           

                          Em junho de 2023, realizamos a segunda edição do evento. Desta vez, focamos na adaptação da indústria de fundos à norma e nos anexos normativos editados pela CVM (FII, FIP, ETF, entre outros). Novamente, as lideranças da autarquia nos ajudaram a responder as principais dúvidas do mercado. Se você atua na indústria de fundos, não deixe de assistir!

                        • Sabe como a ANBIMA atuou no desenvolvimento da nova regulação?

                           
                          • Grupo de trabalho com 130 profissionais de 62 empresas discutiu a regra por quase dois anos.

                          • Reuniões e alinhamentos periódicos com o regulador e o mercado.

                          • Cerca de 600 páginas de comentários e sugestões enviados durante a audiência pública, que teve recorde de participação do mercado.

                          • Após a publicação da norma, a ANBIMA formou outros grupos de trabalho dedicados a mapear os impactos e a implementação da nova regra.

                                  • Últimas Notícias
                                    • Comunicados sobre a nova plataforma de fundos

                                      Para facilitar e otimizar o envio de dados com as mudanças decorrentes da Resolução CVM 175, estamos desenvolvendo uma plataforma, em parceria com a RTM, para substituir o Site Fundos. A partir de abril de 2024, o reporte de dados de registro, alteração, encerramento, patrimônio líquido e cota dos fundos de investimento será feito por esse sistema.

                                      Instituições que seguem o Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros poderão enviar as informações via tela, arquivo (para PL e cota) e via integração (API).

                                      Envio via tela

                                      Os usuários terão uma experiência mais fluida, com regras de preenchimento de campos bem definidas para otimizar a inserção dos dados.

                                      Home da plataforma


                                       

                                      Tela de registro de fundo


                                       

                                      Tela de envio de PL e cota


                                       

                                      Envio via upload de arquivo

                                      Será possível consolidar todos os envios de PL e cota dos fundos do mesmo administrador em um único documento que será encaminhado via plataforma com o layout disponibilizado neste link: https://anbi.ma/pCLVMD.

                                      Envio via integração (API)

                                      Outra opção para o envio de dados em lote. A documentação da API de PL e Cota já está disponível no site https://anbi.ma/pCLVMD e, em breve, também estará a de registro, alteração cadastral e encerramentos de fundos.

                                      Vale ressaltar que essas mudanças entram em vigor em abril e as documentações disponibilizadas ainda podem ter alterações. Até lá, o envio de dados permanece via APIs atuais e pelo Site Fundos.

                                      Daqui para frente, vamos ter comunicados periódicos informando as atualizações sobre cada etapa do desenvolvimento da nova plataforma, sempre com canal aberto com a nossa área de TI. As dúvidas podem ser enviadas para fundos175@anbima.com.br.

                                      ANBIMA Feed

                                      Assim como o envio, a disponibilização dos dados também será impactada pela Resolução 175 e, por isso, o ANBIMA Feed terá ajustes. Os contratos de integração foram atualizados e já estão disponíveis no site Developers para consulta. Também neste caso, a versão disponibilizada é uma prévia da documentação e poderá ter alterações até abril de 2024.

                                      Para facilitar o registro, a alteração cadastral e o encerramento de fundos de investimento, na nova plataforma que estamos desenvolvendo em parceria com a RTM será possível realizar todas essas ações via integração (API). A documentação necessária pode ser conferida em https://anbi.ma/pCLVMD, assim como a referente a da API de PL e Cota, que já estava disponível desde o início do mês no mesmo link.

                                      A partir de abril de 2024, o envio de dados de registro, alteração, encerramento, patrimônio líquido e cota dos fundos será feito por esse novo sistema, que vai otimizar o reporte de dados com as mudanças decorrentes da Resolução CVM 175.

                                      Também já é possível conferir as alterações nos campos para adequação à nova estrutura de fundos prevista na Resolução 175. Na planilha disponível em https://anbi.ma/2TJCQR, estão os campos que farão parte do registro por nível hierárquico (estrutura da casca, classe e subclasse) e suas regras de preenchimento.

                                      Vamos ter comunicados periódicos informando as atualizações sobre cada etapa do desenvolvimento da nova plataforma, sempre com canal aberto com a nossa área de TI. As dúvidas podem ser enviadas para fundos175@anbima.com.br.

                                      Recentemente, comunicamos o mercado sobre a criação do Hub ANBIMA, plataforma que substituirá exclusivamente o Site Fundos no envio de dados diários sobre fundos para a ANBIMA.

                                       

                                      Diante de algumas dúvidas sobre o recebimento das informações diárias por meio do Sistema Galgo, reforçamos que o Hub ANBIMA não trará nenhum impacto para os usuários do Sistema Galgo, que continuarão o reporte de dados por este canal. O Hub ANBIMA será utilizado apenas pelas instituições que hoje reportam os dados pelo Site Fundos.

                                       

                                      Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail fundos175@anbima.com.br.

                                      As instituições que utilizam o Site Fundos já podem inscrever as suas equipes para que participem dos testes no ambiente de homologação do Hub ANBIMA. A nossa nova plataforma substituirá o Site Fundos para o envio de informações sobre registro, alteração, encerramento, patrimônio líquido e cota dos fundos de investimento. Conforme divulgado anteriormente, o Hub ANBIMA entrará em operação a partir de abril de 2024, em conjunto com o próximo marco de ativação da RCVM 175.

                                      As instituições têm até 15 de janeiro de 2024 para preencher o formulário de inscrição, indicando quais colaboradores farão os testes e quais tipos de permissão eles necessitam, detalhadas no formulário., detalhadas no formulário.

                                      Os testes às diferentes funcionalidades do Hub ANBIMA serão disponibilizados por módulos. O primeiro módulo será referente ao registro dos fundos (via tela e API) e ao envio de PL e cota (via tela, arquivo e API). Ele será disponibilizado até o início de fevereiro, com data a ser confirmada em novo comunicado na primeira quinzena de janeiro.

                                      É importante ressaltar que o Site Fundos continuará a ser utilizado pelas instituições para o envio de dados de CRIs e de formulários dos rankings e estatísticas.

                                      Para conferir os comunicados anteriores sobre o Hub ANBIMA, clique aqui.

                                      Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail fundos175@anbima.com.br.

                                      Paralelamente ao desenvolvimento do Hub ANBIMA – nossa nova plataforma para o envio de informações sobre fundos de investimento –, estamos promovendo ajustes em outras frentes para contemplar as mudanças trazidas pela Resolução 175.

                                      Códigos de fundos

                                      Visando atender à nova estrutura dos fundos, adotamos um padrão de código que se aplicará tanto aos novos registros quanto aos fundos já ativos a partir de 1° de abril de 2024. A mudança incluirá fundos que ainda não estiverem adaptados à nova resolução fundos – e, neste caso, serão considerados fundos de classe única.

                                      O novo código será alfanumérico e terá 11 caracteres. Começará com uma letra que representa a estrutura hierárquica (F para fundo casca, C para classe e S para subclasse) e será seguido por 10 dígitos. Os fundos estruturados também terão códigos em todos os níveis hierárquicos a partir de agora, com regras específicas.

                                      Formulários do ranking

                                      Mesmo após abril de 2024, o Site Fundos (fundos.anbima.com.br) continuará recebendo informações dos formulários de rankings e estatísticas. Haverá, entretanto, algumas alterações nos formulários para adequá-los à Resolução 175. A chave identificadora, por exemplo, passará a ser o CNPJ da instituição, e alguns campos mudarão de nome.

                                      Baixe os formulários atualizados:

                                      Gestores de Patrimônio
                                      Ranking Global
                                      Controladoria Ativo
                                      Controladoria Passivo
                                      Custódia
                                      Private Banking
                                      Varejo
                                      Segmento de Investidor (Patrimônio Líquido)
                                      Segmento de Investidor (Número de Contas)

                                      Criamos um documento que será atualizado periodicamente com informações detalhadas sobre as alterações realizadas. Ele estará disponível no link http://anbi.ma/mudancas-175.

                                      Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail fundos175@anbima.com.br.

                                      O ambiente de testes do Hub ANBIMA será aberto no dia 18 de março. Este é mais um passo rumo ao lançamento da nossa nova plataforma para envio de informações sobre fundos de investimento, em linha com a Resolução CVM 175. Acompanhando a prorrogação da norma pelo regulador, a estreia do Hub ANBIMA também foi postergada e não acontecerá mais em abril. Em breve, comunicaremos a nova data de lançamento.

                                      Nesta primeira etapa de testes, vamos disponibilizar as funcionalidades de envio de informações sobre patrimônio líquido e cota (via tela, arquivo e API) para fundos já cadastrados em nossa base (estoque). Se a sua instituição já está inscrita no piloto, receberá no e-mail cadastrado, no dia 18, as instruções para acessar o ambiente de homologação.

                                      E a boa notícia é que caso a sua empresa tenha se interessado em participar agora, nós reabrimos as inscrições para o piloto. Basta preencher o formulário, indicando quais colaboradores farão os testes e os tipos de permissão que necessitam. Conforme as inscrições forem sendo feitas, novos acessos serão concedidos semanalmente.

                                      Manuais disponíveis
                                      Mesmo que a sua instituição não integre o piloto, é importante que ela comece desde já a se familiarizar com as mudanças e faça as adequações necessárias em seus sistemas. Assim, a transição entre o Site Fundos e o Hub ANBIMA será muito mais fluida e ágil. Por isso, recomendamos a leitura dos manuais abaixo:

                                      Além desses manuais, é importante conhecer a Página do Desenvolver do Hub ANBIMA, que foi recentemente atualizada. Houve mudanças na documentação da API para envio de PL e cota com alteração no layout e domínios de campos e inclusão da documentação sobre autenticação..

                                      Em caso de dúvidas sobre a plataforma, entre em contato com a gente pelo e-mail suporte.hubanbima@rtm.net.br.

                                      O ambiente de testes do Hub ANBIMA já pode ser acessado. Este é mais um passo rumo ao lançamento da nossa nova plataforma para envio de informações sobre fundos de investimento, em linha com a Resolução CVM 175. Acompanhando a prorrogação da norma pelo regulador, a estreia do Hub ANBIMA também foi postergada e não acontecerá mais em abril. Em breve, comunicaremos a nova data de lançamento.

                                      Nesta primeira etapa de testes, vamos disponibilizar as funcionalidades de envio de informações sobre patrimônio líquido e cota (via tela, arquivo e API) para fundos já cadastrados em nossa base (estoque). Demais funcionalidades, como registro, alteração e encerramento de fundos, serão liberadas posteriormente.

                                      Para ingressar no ambiente de testes, acesse o link https://hubanbima-cert- mercado.rtm.net.br/, e utilize o usuário e a senha temporária que foram enviados no e-mail cadastrado no piloto. Você recebeu essas informações do remetente: suporte.hubanbima@rtm.net.br. Neste primeiro acesso, é importante que você redefina sua senha. Para isso, clique em “Esqueci minha senha”.

                                      Caso a opção seja pelo uso de API, utilize as credenciais enviadas para os e-mails dos usuários apontados como masters pela instituição.

                                      Envio de dados

                                      O envio de informes pela plataforma considera as regras da nova estrutura de códigos de fundos da ANBIMA, que estão descritas neste material. Nele, é possível conferir o de-para do código atual para o novo. Vale ressaltar que os informes devem ser enviados no nível da classe ou subclasse, se ela existir, uma vez que, no ambiente de homologação, todos os fundos, independentemente de já estarem ou não adaptados à Resolução 175, seguem essa estrutura.

                                      A base de homologação foi atualizada com dados de produção do dia 11 de março de 2024, carregando dados desde 2002. Fundos registrados, alterados ou encerrados após essa data não fazem parte da base de homologação disponibilizada.

                                      Manuais
                                      Para facilitar os testes e tornar a transição entre o Site Fundos e o Hub ANBIMA mais ágil, disponibilizamos também os manuais abaixo. Leia os materiais antes de usar a plataforma:

                                      Além desses manuais, é importante conhecer a Página do Desenvolver do Hub ANBIMA, que foi recentemente atualizada. Houve mudanças na documentação da API para envio de PL e cota com alteração no layout e domínios de campos e inclusão da documentação sobre autenticação..

                                      Os testes serão realizados em ambiente de homologação. Portanto, todas as informações enviadas serão posteriormente apagadas e não terão validade para fins de registro, alteração, encerramento de fundos ou envio de PL e cota.

                                      Em caso de dúvidas sobre a plataforma e o ambiente de homologação, entre em contato com a gente pelo e-mail suporte.hubanbima@rtm.net.br. A sua opinião é muito importante! Por isso, não deixe também de enviar sugestões de melhorias.

                                      Olá

                                      O Hub ANBIMA já tem data para entrar no ar. Com a prorrogação das próximas fases da Resolução 175 pela CVM,a nossa nova plataforma para envio de informações sobre fundos de investimento será lançada em 1 de outubro. Nesta data, também passam a valer os ajustes que foram feitos nos formulários de rankings e estatísticas, na estrutura dos códigos de fundos, nas APIs do ANBIMA Feed e em produtos de dados para adequá-los às mudanças trazidas pela norma.

                                      Até lá, as instituições devem continuar usando os códigos de fundos e os formulários de rankings atuais para enviar informações pelo Site Fundos. Nada muda também em relação às APIs utilizadas hoje para integração ao ANBIMA Feed e ao envio de dados de CRIs e ofertas.

                                      Formulários de rankings

                                      Para que as instituições fossem se familiarizando com os novos modelos de rankings e estatísticas, disponibilizamos em janeiro deste ano, no nosso site, os formulários já adaptados à 175 de Gestores de Patrimônio, Varejo, Private Banking, Ranking Global, Controladoria Ativo, Controladoria Passivo, Custódia, Segmento de Investidor (Patrimônio Líquido) e Segmento de Investidor (Número de Contas).

                                      Os formulários de Gestores de Patrimônio, Varejo e Private Banking foram atualizados recentemente a fim de ajustar a fórmula para validação de algumas células. Por isso, é importante fazer o download desses materiais novamente. Cabe destacar que as mudanças não alteram os conteúdos dos formulários. Confira o que mudou:

                                      • Gestão de patrimônio :foi alterado para 45 o valor para validação de contas totalizadoras, antes era 37 (célula de referência: C117).

                                      • Varejo: o código para classe ou subclasse do fundo passa a ter uma letra e dez dígitos, em linha com o novo tipo de código de identificação dos fundos. Antes, a célula exigia somente 6 números (referência: aba "Preenchimento por Classe ou Sub"). Também foi alterada a fórmula de CNPJ da instituição no campo cadastral (célula de referência: B25).

                                      • Private Banking: foi ajustada a quantidade de condicionais de verificação para envio do arquivo (célula de referência: D20).

                                      O preenchimento desses formulários é obrigatório para as instituições que seguem nosso Código de Distribuição.

                                      Clique aqui e confira os documentos atualizados e demais comunicados sobre o Hub ANBIMA na página especial da Resolução 175.

                                      Em caso de dúvidas. entre em contato com a gente pelo e-mail suporte.hubanbima@rtm.net.br.

                                      Olá

                                      O Hub ANBIMA continua evoluindo e, em breve, vamos disponibilizar novas funcionalidades para teste. Em abril deste ano, as instituições cadastradas no piloto da plataforma ganharam acesso ao módulo de envio de informações sobre patrimônio líquido e cota (via tela, arquivo e API) para fundos já cadastrados em nossa base (estoque).

                                      Confira abaixo os próximos módulos que serão liberados para teste:

                                      05/08 - Registro, alteração e encerramento de fundos

                                      Estarão disponíveis as funcionalidades de alteração e encerramento de fundos da base histórica já adaptados ao padrão da Resolução 175. Além disso, será possível registrar novos fundos e alterá-los ou encerrá-los. Estes processos poderão ser executados, exclusivamente, via tela. Os testes por meio de API devem ser liberados após outubro.

                                      Neste momento, também não iremos disponibilizar funcionalidades desse módulo que foram impactadas por orientações emitidas recentemente nos ofícios 2 e 3 da CVM.

                                      05/08 - Consultas de fundos

                                      Serão liberadas as funcionalidades de consulta de fundos por status (em rascunho, registrados e em análise) e as principais informações do fundo via tela.

                                      Em breve - Eventos societários

                                      Mais para frente, informaremos a data de início dos testes deste módulo, que permite a execução dos processos de transferência, cisão, fusão e incorporação de fundos.

                                      Como participar

                                      Para ter acesso ao ambiente de testes do HUB ANBIMA, clique aqui e preencha o formulário até o dia 26/07. Inscritos após esta data receberão acesso à plataforma apenas a partir de 19/08.

                                      Se você já acessa o Hub ANBIMA por conta do módulo de PL e cota e quer testar os novos módulos, não há necessidade de preencher novamente o formulário. Você estará automaticamente inscrito.

                                      Acessos e orientações para os testes serão enviados via e-mail para os usuários inscritos.

                                      Manuais

                                      Para facilitar os testes, leia o manual abaixo antes de usar a plataforma:

                                      Manual de procedimento para cadastro de fundos de investimento: traz a descrição dos campos e instruções de preenchimento.

                                      Como complemento a esse material, também disponibilizamos uma planilha atualizada dos campos de cadastro dos fundos.

                                      O Manual do usuário do HUB ANBIMA para registro, alteração e encerramento de fundos, com as funcionalidades e o passo-a-passo para execução desses processos na plataforma, ficará disponível em breve, junto com as instruções para teste deste módulo.

                                      Atenção!

                                      Os novos registros e a base histórica de fundos disponíveis na plataforma consideram as regras da nova estrutura de códigos de fundos da ANBIMA, que estão descritas neste material. Nele, é possível conferir o de-para do código atual para o novo. Vale ressaltar, ainda, que no ambiente de homologação, todos os fundos, independentemente de já estarem ou não adaptados à Resolução 175, seguem essa estrutura.
                                      Ressaltamos, ainda, que os dados disponibilizados no ambiente de testes integram uma base para homologação e, por isso, podem divergir dos dados encontrados em produção.