A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) acaba de lançar um guia que orienta as instituições financeiras na oferta pública de títulos de renda fixa relacionados aos critérios ESG (ambientais, sociais e de governança, na sigla em inglês). O material busca auxiliar o desenvolvimento do mercado e não faz parte das regras de autorregulação da Associação, ou seja, não haverá supervisão sobre o cumprimento do guia.

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“As iniciativas da ANBIMA até o momento estavam focadas no buy side, nos investidores de títulos verdes, por isso achamos importante também olhar para o lado da oferta. O guia busca educar o mercado, consolidando o entendimento do que é uma oferta pública envolvendo ESG e complementa o que temos hoje do lado dos investidores. O material tem caráter totalmente educativo, com forte apelo na padronização das informações dos títulos”, explica José Eduardo Laloni, vice-presidente da Associação.

O documento foi construído a partir dos princípios divulgados pela ICMA (Associação Internacional do Mercado de Capitais), que foram traduzidos, adaptados e aprimorados para a realidade do mercado brasileiro. O guia traz itens mínimos necessários para classificar as ofertas dos títulos como ESG. Entre eles, estão conteúdo mínimo para os documentos da emissão, a divulgação obrigatória de informações adicionais e de reportes periódicos e a avaliação feita por entidades independentes de certas características ESG do ativo. 

O material pode ser utilizado por coordenadores de ofertas de títulos relacionados a finanças sustentáveis, mas traz também informações úteis para os demais envolvidos no processo de emissão e distribuição dos ativos – como investidores, consultorias, avaliadores independentes, agentes fiduciários e custodiantes.

“Apesar de não ser obrigatório, o guia traz um avanço para o mercado ao elencar parâmetros para ofertas que possuem caráter diferente das demais. Ao nortear as instituições brasileiras sobre como classificar essas emissões de títulos como ESG, o guia contribui para o crescimento sustentável das negociações de títulos verdes no país”, analisa Cacá Takahashi, vice-presidente da ANBIMA.

As instituições que usarem as orientações do guia podem informar isso no momento do registro na Associação. “Assim conseguimos medir a adesão do mercado ao material e identificar pontos de melhoria”, comenta Laloni. O documento foi desenvolvido por um grupo de trabalho com representantes de instituições financeiras associadas à ANBIMA e que atuam na estruturação de ofertas de títulos ESG.