A área de Supervisão da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) implementou e aprimorou os processos de supervisão, com o objetivo de atender as demandas surgidas com o crescimento dos mercados financeiro e de capitais e o contínuo aperfeiçoamento dos Códigos de Regulação e Melhores Práticas da Associação.

Para as instituições participantes ao Código de Fundos de Investimento, a ANBIMA definiu diretrizes com o objetivo de disciplinar os procedimentos mínimos de controle e gerenciamento de liquidez nas carteiras dos fundos. As instituições tiveram até o dia 1º de outubro para registrar, junto à Associação, seus Manuais de Liquidez contemplando tais diretrizes.

Os FIDCS (Fundos de Investimentos em Diretos Creditórios), antes verificados através da supervisão temática, foram incorporados às rotinas da área. A metodologia de supervisão desses fundos estruturados foi aprimorada tendo como foco principal o monitoramento das atividades sob a responsabilidade dos gestores, administradores e custodiantes.

Uma prática já bastante adotada para supervisionar as atividades das instituições participantes, a chamada supervisão in loco , chegou este ano para as instituições participantes do Código de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimentos, que receberam visitas educativas para verificar os processos de controle interno das instituições e garantir o cumprimento de questões relativas à Marcação a Mercado, Prospecto dos Fundos e controle organizacional.

O mesmo aconteceu no ano passado com o Programa de Certificação Continuada. Em 2009, a ANBIMA realizou a supervisão educativa in loco , para acompanhar o cumprimento das regras, no que diz respeito ao vencimento e a atualização das certificações dos profissionais pelas instituições participantes do Código. Já em 2010, as visitas geraram relatórios de supervisão com apontamentos e prazo para regularização.

As áreas de Custódia e Controladoria passaram, em janeiro de 2010, a ser supervisionadas quanto aos serviços prestados para os fundos próprios, ou seja, administrados e custodiados pelas suas respectivas instituições. A regra do Código de Serviços Qualificados até então, era válida apenas para prestação do serviço para fundos de terceiros. Com isso, o número de instituições participantes ao Código saltou de 11 para 41.

As políticas de suitability , processo de verificação da adequação das operações ao perfil dos clientes, receberam avanços em três frentes: private banking, cuja implementação está consolidada e sob monitoramento há um ano; Fundos de Investimento, com a aplicação da Análise de Perfil do Investidor para clientes do varejo; e apresentação e venda de derivativos de balcão, cujas políticas de suitability tiveram que ser registradas na ANBIMA até junho desse ano, para a supervisão pudesse ser feita a partir de 2011.

Vale lembrar que a entrada de novos participantes em cada um dos códigos de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA, gerada pela fusão que formou a entidade, em outubro de 2009, recebeu tratamento especial da área de Supervisão nesse ano. Workshops, Folders, materiais digitais e visitas fizeram parte dos esforços para garantir o completo entendimento dos documentos por parte dos novos associados.

Desafios
O lançamento do Código de Gestores de Patrimônio e a reformulação do Código de Mercado Aberto, que passou a contemplar o capítulo de Supervisão, demandarão esforços da área de Supervisão da ANBIMA.

Para cada um dos casos, a Associação está estruturando uma equipe que será responsável por acompanhar o cumprimento das regras dos Códigos e também elaborando uma metodologia de supervisão. O passo seguinte será definir os processos pelos quais as regras serão monitoradas. O mesmo procedimento será aplicado à área de FIPs e FIEEs quando o Código que a ANBIMA está desenvolvendo em conjunto com a Abvcap for lançado.

Supervisão em números
De janeiro a novembro, foram analisados cerca de 2 mil prospectos e 250 peças publicitárias de fundos de investimento e realizadas 40 Supervisões in loco . Todas as supervisões geraram, até o momento, 258 pedidos de esclarecimentos, 23 investigações formais e a instauração de dez processos administrativos.

Dentro da estratégia de ampliar a transparência e a visibilidade dos trabalhos da regulação voluntária, a Associação divulgou, em 2010, o envio de 97 cartas de orientação e seis de recomendação, a aplicação de 251 multas objetivas por descumprimento de algum artigo dos Códigos de Regulação e Melhores Práticas, e a assinatura de quatro termos de compromissos.

O Convênio com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) completou 2 anos em agosto. Em 2010, foram analisadas 24 operações, sendo 10 de ofertas de ações e 14 de ofertas de debêntures.