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Proposta de nova classificação para FIDCs entra em audiência pública

A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) colocou em audiência pública proposta para ampliar a transparência dos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios). A iniciativa prevê uma nova classificação para esses fundos.

Atualmente, a classificação da Anbima divide os FIDCs em quatro categorias: fomento mercantil; financeiro; agro, indústria e comércio; e outros. A nova proposta substitui esse recorte pelo agrupamento desses fundos de acordo com a natureza econômica predominante dos recebíveis da carteira. Com isso, eles passarão a ser classificados em categorias como: meios de pagamento, consignado, consumo, veículos, saúde, imobiliário, cadeia produtiva, entre outras.

“Existem hoje, no mercado, FIDCs lastreados nos mais diversos tipos de recebíveis, e a nova classificação vai ajudar os investidores e profissionais que atuam na venda desses produtos a identificar com mais clareza a estratégia e a natureza dos ativos que compõem cada fundo”, afirma Soraia Barros, gerente-executiva de Fundos de Investimento da Anbima. “Esse avanço ganha ainda mais relevância diante da oferta desses produtos para o varejo.”

Além disso, para que o investidor possa compreender com mais profundidade a composição e os potenciais riscos dos FIDCs, a classificação será complementada por outras 15 informações sobre esses fundos. Entre elas estão o tipo, setor e porte do cedente e do devedor dos recebíveis, a classificação de risco do fundo (quando houver), a estrutura dos créditos, indicando se o recebível se refere a um produto ou serviço já entregue ao cliente final, e o índice de subordinação. Esse indicador é especialmente relevante para o investidor, pois mostra a parcela do patrimônio do FIDC alocada em cotas subordinadas, que absorvem primeiro eventuais perdas decorrentes da inadimplência dos créditos.

A proposta também prevê que essas informações sejam apresentadas nos documentos de distribuição e venda dos FIDCs. A classificação principal deverá ser divulgada em local de destaque, na capa, contracapa ou primeira página dos materiais, facilitando o acesso dos investidores às informações sobre os fundos.

Ampliação da base de dados

Todas essas informações serão prestadas à Anbima no registro do fundo, e a proposta é que continuem sendo atualizadas ao longo da vida do produto. Isso permitirá à associação monitorar de forma ainda mais abrangente a evolução dos FIDCs, tanto de maneira agregada quanto individual.

“Os novos dados ampliam a capacidade de acompanhamento dessa indústria e contribuem para a criação de análises mais segmentadas, facilitando a comparação entre produtos e apoiando uma avaliação ainda mais qualificada desses fundos”, destaca Soraia.

Para chegar à proposta da nova classificação, a associação ouviu e realizou dinâmicas com gestores, administradores e distribuidores de FIDCs, que ajudaram a testar a relevância e a clareza das informações sugeridas. As impressões coletadas contribuíram para a construção da versão final da proposta, que ficará em audiência pública para comentários do mercado até 18 de dezembro de 2026.
 

Para acessar a proposta completa, clique aqui.

Sobre a ANBIMA

A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) representa um ecossistema de cerca de 1.500 instituições de diversos segmentos, entre associados e instituições que seguem os códigos de autorregulação da entidade. São bancos comerciais, múltiplos e de investimento, asset managements, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e consultores de investimento. Ao longo de sua história, a associação construiu um modelo de atuação inovador, exercendo atividades de representação dos interesses do setor; de autorregulação e supervisão voluntária e privada de seus mercados; de distribuição de informações que contribuam para o crescimento sustentável dos mercados financeiro e de capitais; e de educação para profissionais de mercado, investidores e sociedade em geral.